28/10/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:01

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:09

Recebidos os autos
24/10/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803926-04.2023.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Fernanda Muniz Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
15/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:29

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:11

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:10

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
03/10/2024 18:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
18/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
15/01/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 15:25

Recebidos os autos
12/01/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
15/12/2023 16:28

Conclusos para decisão
15/12/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 09:08

Recebidos os autos
15/12/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:16

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00