06/08/2025 17:18

Prazo em Curso
06/08/2025 17:13

Documento Digitalizado
06/08/2025 17:13

Documento Digitalizado
28/07/2025 17:35

Documento Digitalizado
18/07/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 18:14

Documento Digitalizado
17/07/2025 18:14

Documento Digitalizado
16/05/2025 18:35

Expedição em análise para assinatura
16/05/2025 18:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
20/01/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0816980-42.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tiago Célio Falcão Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 170, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
09/01/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 23:57

Prazo em Curso
08/01/2025 23:57

Emissão da Relação
08/01/2025 23:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 22:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/10/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0816980-42.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tiago Célio Falcão Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/10/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 17:12

Prazo em Curso
03/10/2024 17:11

Emissão da Relação
03/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/10/2024 17:08

Juntada de Informações
03/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:48

Autos preparados para expedição
21/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/06/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 02:57

Expedição de Certidão.
28/05/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/05/2024 16:07

Emissão da Relação
23/05/2024 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 17:19

Proferida decisão interlocutória
24/07/2023 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/06/2023 14:12

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/06/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 01:43

Expedição de Certidão.
14/06/2023 08:56

Expedição de Certidão.
14/06/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 08:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/06/2023 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 16:35

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/02/2023 05:03

Expedição de Certidão.
23/01/2023 04:25

Prazo em Curso
23/01/2023 04:25

Expedição de Certidão.
23/01/2023 04:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 04:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/01/2023 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2022 13:41

Conclusos para despacho
08/11/2022 13:41

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2022 13:40

Evolução da Classe Processual
08/11/2022 13:39

Transitado em Julgado em data
22/09/2022 18:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/09/2022 08:51

Prazo em Curso
02/09/2022 03:13

Prazo em Curso
01/09/2022 21:27

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.
01/09/2022 13:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/09/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 15:01

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2022 15:01

Emissão da Relação
26/08/2022 01:54

Expedição de Certidão.
22/08/2022 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/08/2022 08:51

Expedição de Certidão.
16/08/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/08/2022 19:30

Expedição de Certidão.
12/08/2022 19:30

Registro de Sentença
12/08/2022 19:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/08/2022 16:33

Expedição de NULL.
01/11/2021 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/09/2021 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/05/2021 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2021 12:43

Recebidos os autos
25/03/2021 12:43

Transferência de Processo - Saída
24/03/2021 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 18:34

Conclusos para despacho
08/03/2021 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2021 11:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/02/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 01:42

Expedição de Certidão.
29/01/2021 17:44

Juntada de Petição de Réplica
26/01/2021 11:58

Prazo em Curso
26/01/2021 05:40

Publicado ato_publicado em 26/01/2021.
22/01/2021 16:57

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2021 16:55

Emissão da Relação
22/01/2021 16:54

Expedição de Certidão.
22/01/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/01/2021 16:52

Expedição de Certidão.
27/11/2020 03:15

Prazo em Curso
27/11/2020 00:56

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.
27/11/2020 00:56

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.
26/11/2020 06:37

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2020 06:31

Emissão da Relação
24/11/2020 11:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/11/2020 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 16:56

Expedição de Certidão.
08/10/2020 13:58

Expedição de Carta.
08/10/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 13:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/10/2020 05:21

Autos preparados para expedição
06/10/2020 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 13:33

Informação do Sistema
05/10/2020 13:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/10/2020 11:38

Conclusos para despacho
05/10/2020 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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