12/09/2025 09:11

Prazo em Curso
23/08/2025 06:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Apelação
15/08/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da autora, e, em decorrência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

P.R.I.

Arquivando-se oportunamente.
14/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:21

Autos preparados para expedição
13/08/2025 17:21

Emissão da Relação
31/07/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:33

Registro de Sentença
31/07/2025 17:08

improcedência
18/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento
05/06/2025 03:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
28/05/2025 06:11

Prazo em Curso
19/04/2025 02:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/03/2025 06:59

Prazo em Curso
17/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 01:24

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Henrique Nardoni (OAB 14664/MS) Processo 0008454-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zeulita Aparecida da Rocha - Conforme relato feito à f. 331, trata-se de feito encaminhado pela Justiça Federal, após a realização da perícia, sendo as partes instadas a especificarem se tinham alguma outra prova a produzir.

A parte ré, ainda, ofertou a contestação de f. 338-339, enquanto a parte autora limitou-se a requerer a realização de nova perícia.

Todavia, observa-se que a parte autora não se insurgiu contra a perícia realizada, à época oportuna, e, em que pesem os argumentos expendidos na petição retro, inconteste que a simples discordância quanto à conclusão do laudo, não dá lastro à realização de uma nova perícia.

Isso porque, "A prova é destinada ao Juiz, para a formação de seu convencimento, razão pela qual somente a ele cabe analisar a necessidade de realização de nova perícia.

Aplicação dos arts. 130 e 437 e seguintes do CPC" - (STJ, REsp 1070772/RJ, Rel.

Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/06/2010, DJe 03/08/2010) Logo, REJEITO o pedido da parte autora quanto à realização de nova perícia f. 418.

Em decorrência, visto que o laudo pericial já foi juntado aos autos (f. 307-318), inexistindo requerimento de produção de outras provas, tem-se que é possível o julgamento do feito no estado em que se encontra.

Intimem-se as partes desta decisão, e, após, registrem-se para sentença.
17/02/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:48

Emissão da Relação
12/02/2025 10:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 10:46

Outras Decisões
08/01/2025 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 06:30

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:05

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Henrique Nardoni (OAB 14664/MS) Processo 0008454-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zeulita Aparecida da Rocha - Assim, reitero a competência deste Juízo e MANTENHO as decisões lançadas pelo juízo anterior.

Deste modo, em seguimento, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta ao pedido, determinando, ainda, intimem-se as partes para que especifiquem se desejam a produção de outras provas, justificando-as.

Intimem-se. Às providências.
09/10/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:01

Expedição de Carta.
08/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 10:10

Emissão da Relação
23/09/2024 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 16:29

Outras Decisões
20/09/2024 18:45

Conclusos para despacho
20/09/2024 18:44

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:44

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:44

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:44

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:44

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:44

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:43

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:43

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:43

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:43

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:43

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:42

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:42

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:39

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:39

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:39

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:39

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:38

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:38

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:38

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:38

Documento Digitalizado
20/09/2024 18:38

Documento Digitalizado
20/09/2024 15:03

Informação do Sistema
20/09/2024 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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