02/06/2025 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 10:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 05:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:23

Publicação
26/05/2025 13:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 13:54

Recurso Especial
22/05/2025 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1416604-07.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Teresa Cristina Correa da Costa Dias Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravante: Pedro Manoel Correa da Costa Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravante: Caio Benjamin Dias Filho Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Maria Cecília Correa da Costa Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Maria Elisa Corrêa da Costa Cattoni Ziegler Boehtling Advogado: Renato Pimenta Júnior (OAB: 1317/MS) Interessado: Fernando Corrêa da Costa Neto Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Interessada: Espólio de Maria Manoelita Alves de Lima Corrêa da Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/04/2025.
30/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 12:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 12:15

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1416604-07.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Teresa Cristina Correa da Costa Dias Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Recorrente: Pedro Manoel Correa da Costa Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Recorrente: Caio Benjamin Dias Filho Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Maria Cecília Correa da Costa Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Maria Elisa Corrêa da Costa Cattoni Ziegler Boehtling Advogado: Renato Pimenta Júnior (OAB: 1317/MS) Interessado: Fernando Corrêa da Costa Neto Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Interessada: Espólio de Maria Manoelita Alves de Lima Corrêa da Costa Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Teresa Cristina Correa da Costa Dias, Caio Benjamin Dias Filho, Pedro Manoel Correa da Costa.

I.C.
29/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416604-07.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Embargada: Teresa Cristina Correa da Costa Dias Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Pedro Manoel Correa da Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Caio Benjamin Dias Filho Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Interessado: Maria Cecília Correa da Costa Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Maria Elisa Corrêa da Costa Cattoni Ziegler Boehtling Advogado: Renato Pimenta Júnior (OAB: 1317/MS) Interessado: Fernando Corrêa da Costa Neto Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Interessado: Pedro Manoel Corra da Costa Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Interessada: Espólio de Maria Manoelita Alves de Lima Corrêa da Costa Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416604-07.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Embargada: Teresa Cristina Correa da Costa Dias Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Pedro Manoel Correa da Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Caio Benjamin Dias Filho Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Interessado: Maria Cecília Correa da Costa Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Maria Elisa Corrêa da Costa Cattoni Ziegler Boehtling Advogado: Renato Pimenta Júnior (OAB: 1317/MS) Interessado: Fernando Corrêa da Costa Neto Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Interessado: Pedro Manoel Corra da Costa Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Interessada: Espólio de Maria Manoelita Alves de Lima Corrêa da Costa Vistos, etc.

Intimem-se os Embargados para contrarrazões, no prazo legal.

Após, conclusos.
16/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416604-07.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Embargada: Teresa Cristina Correa da Costa Dias Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Pedro Manoel Correa da Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Caio Benjamin Dias Filho Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Interessado: Maria Cecília Correa da Costa Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Maria Elisa Corrêa da Costa Cattoni Ziegler Boehtling Advogado: Renato Pimenta Júnior (OAB: 1317/MS) Interessado: Fernando Corrêa da Costa Neto Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Interessado: Pedro Manoel Corra da Costa Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Interessada: Espólio de Maria Manoelita Alves de Lima Corrêa da Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416604-07.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Teresa Cristina Correa da Costa Dias Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravante: Caio Benjamin Dias Filho Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravante: Pedro Manoel Correa da Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Maria Cecília Correa da Costa Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Maria Elisa Corrêa da Costa Cattoni Ziegler Boehtling Advogado: Renato Pimenta Júnior (OAB: 1317/MS) Interessado: Fernando Corrêa da Costa Neto Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Interessado: Pedro Manoel Corra da Costa Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Interessada: Espólio de Maria Manoelita Alves de Lima Corrêa da Costa EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - SOBREPARTILHA DE IMÓVEL - PARTE QUE PODERÁ REALIZAR SOBREPARTILHA - BENS LITIGIOSOS - POSSIBILIDADE.

ITCMD - LANÇAMENTO DO TRIBUTO SOMENTE APÓS A HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA - DECADÊNCIA AFASTADA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
09/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416604-07.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Teresa Cristina Correa da Costa Dias Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravante: Caio Benjamin Dias Filho Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravante: Pedro Manoel Correa da Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Maria Cecília Correa da Costa Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Maria Elisa Corrêa da Costa Cattoni Ziegler Boehtling Advogado: Renato Pimenta Júnior (OAB: 1317/MS) Interessado: Fernando Corrêa da Costa Neto Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Interessado: Pedro Manoel Corra da Costa Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Interessada: Espólio de Maria Manoelita Alves de Lima Corrêa da Costa Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem, para ciência.

Intime-se a parte Agravada (Art. 1.019, II, do CPC).

Intimem-se
02/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416604-07.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Teresa Cristina Correa da Costa Dias Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravante: Caio Benjamin Dias Filho Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravante: Pedro Manoel Correa da Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Maria Cecília Correa da Costa Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Maria Elisa Corrêa da Costa Cattoni Ziegler Boehtling Advogado: Renato Pimenta Júnior (OAB: 1317/MS) Interessado: Fernando Corrêa da Costa Neto Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Interessado: Pedro Manoel Corra da Costa Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Interessada: Espólio de Maria Manoelita Alves de Lima Corrêa da Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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