22/07/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:03

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 20:41

Recebidos os autos
30/06/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 07:57

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 16:40

Recebidos os autos
31/05/2025 16:39

Não recebido o recurso de parte.
15/05/2025 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: CÁSSIA FÁTIMA DE EMÍLIO (OAB 15523/MS), Júlio Eden Maluf (OAB 458247/SP), Gabriela Alves Tavares (OAB 40330/GO), Thais Kanashiro Higa (OAB 375003/SP) Processo 0823319-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Demundo de Emilio - Réu: Sinova Inovações Agrícolas - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta do Juizado Especial Cível para processar e julgar a demanda manejada por GABRIEL DEMUNDO DE EMILIO, em face da SINOVA INOVAÇÕES AGRÍCOLAS S.A., pelo que julgo EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei de Regência dos Juizados Especiais (Lei n. 9.099/95).

Sem custas e honorários nesta fase processual por força do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.

Remeto os presentes autos à MM.

Juíza Togada para homologação (art. 40, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
24/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:34

Homologada a Transação
10/04/2025 08:34

Recebidos os autos
10/04/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 09:09

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 17:33

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 17:32

de Instrução e Julgamento
13/02/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: CÁSSIA FÁTIMA DE EMÍLIO (OAB 15523/MS), Júlio Eden Maluf (OAB 458247/SP), Gabriela Alves Tavares (OAB 40330/GO), Thais Kanashiro Higa (OAB 375003/SP) Processo 0823319-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Demundo de Emilio - Réu: Sinova Inovações Agrícolas - Intimação do r. despachoi da página 164:...Vistos, etc...Defiro o pedido retro.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-s
29/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:31

Recebidos os autos
29/01/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:28

de Conciliação
18/11/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
14/11/2024 09:34

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:58

Recebidos os autos
05/11/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
02/11/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: CÁSSIA FÁTIMA DE EMÍLIO (OAB 15523/MS) Processo 0823319-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Demundo de Emilio - Intimação do r. despacho da página 143:...Vistos, etc...Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para que se manifeste acerca das informações da parte requerida (p. 92-93).

Após, conclusos para análise.

Cumpra-se.
30/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:14

Recebidos os autos
30/10/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: CÁSSIA FÁTIMA DE EMÍLIO (OAB 15523/MS) Processo 0823319-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Demundo de Emilio - Ficam intimados do despacho de fls. 86: "Postergo a análise do pedido de tutela antecipada para momento posterior à manifestação da parte reclamada em contraditório, por entendê-la necessária à formação do convencimento sobre a probabilidade do direito, nos termos do art. 300, §2º, do Código de Processo Civil.

Sendo assim, intime-se a parte reclamada para se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada, em 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

Por oportuno, designo a audiência de conciliação para o dia 18/11/2024 às 15:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95."
17/10/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:54

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 15:48

Recebidos os autos
16/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:58

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 11:39

Decorrido prazo de parte
09/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: CÁSSIA FÁTIMA DE EMÍLIO (OAB 15523/MS) Processo 0823319-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Demundo de Emilio - Intimação do r. despacxho da página 80:...Vistos, etc...Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 02 dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento, juntando procuração com a identificação e assinatura da parte de forma completa (documento de p. 18 sem assinatura), nos termos do art. 105 do CPC, in verbis: Art. 105.

A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, .... ".

Com a juntada, voltem conclusos.

Cumpra-se.
30/09/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:55

Recebidos os autos
30/09/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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