22/07/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:06

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 04:03

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:06

Homologada a Transação
16/06/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 18:53

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 19:31

Recebidos os autos
06/05/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 03:14

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS) Processo 0824010-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Natalia Oghino dos Santos de Moura - Intimação da parte AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, ou sendo o caso, em não havendo outras provas, diga quanto ao julgamento imediato da lide.
20/03/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:09

de Conciliação
07/02/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0824010-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Natalia Oghino dos Santos de Moura - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/11/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 18:56

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 20:59

Recebidos os autos
29/10/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0824010-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Natalia Oghino dos Santos de Moura - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 270, a seguir transcrito em sua parte final: Logo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, promova a emenda da inicial, especificando de forma clara e expressa o pedido e período em debate e sendo o caso desde logo modificando o valor dado à causa a fim de que este corresponda ao benefício econômico almejado atendendo os exatos termos do art. 292 do CPC, até mesmo para que seja possível a observância da possibilidade de litigar no âmbito dos Juizados Especiais, sob pena de extinção.

Prazo 15 dias.
08/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:53

Recebidos os autos
04/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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