12/09/2025 13:10

Prazo em Curso
12/09/2025 02:39

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 02:31

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803854-80.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Noelza Antonela Nascimento Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2025.
11/09/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 14:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
11/09/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:38

Processo Dependente Iniciado
28/08/2025 15:08

Prazo em Curso
23/08/2025 02:58

Certidão
12/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/08/2025 15:54

Certidão
12/08/2025 15:53

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
12/08/2025 04:14

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 04:14

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803854-80.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Noelza Antonela Nascimento Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
08/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 09:22

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 09:22

Não-Provimento
08/07/2025 16:42

Incluído em pauta para 08/07/2025 04:42:23 local.
30/06/2025 11:34

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 11:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
04/06/2025 03:58

Certidão
22/05/2025 13:22

Certidão
22/05/2025 13:17

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 06:44

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803854-80.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Noelza Antonela Nascimento Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:36

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 20:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 08:57

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
04/11/2024 09:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/11/2024 02:21

Certidão
24/10/2024 09:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
24/10/2024 09:46

Certidão
24/10/2024 09:44

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
24/10/2024 05:44

Certidão de Publicação - DJE
24/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 15:23

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
23/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:26

Distribuído por sorteio
23/10/2024 14:23

Processo Cadastrado
14/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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