19/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 06:53

Prazo em Curso
13/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:59

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 15:40

Emissão da Relação
25/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 17:53

Outras Decisões
22/07/2025 19:10

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 17:36

Conclusos para despacho
18/07/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/07/2025 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2025 11:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/07/2025 08:33

Prazo em Curso
09/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 14:33

Emissão da Relação
18/06/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:22

Registro de Sentença
18/06/2025 17:22

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025 15:27

Expedição de NULL.
18/06/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 18:58

Outras Decisões
14/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
14/05/2025 07:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 19:37

Prazo em Curso
01/05/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner do Nascimento Nogueira (OAB 26048/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0802977-31.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andrea Aparecida Cardoso Oliveira - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "39.

Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), julga-se parcialmente procedente o pedido de dano material para condenar a requerida ao pagamento à autora do valor de R$ 1.456,80, acrescido de correção monetária pelo IPCA a partir do desembolso (14/09/2024 - p.14) e juros de mora legais (art. 406 do CC, isto é, Selic com dedução do IPCA) desde a citação. 40.

Julga-se parcialmente procedente em parte o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais, para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 2.000,00, IPCA desde o arbitramento (Súmula 362, STJ) e juros de mora na forma do artigo 406 do CC (Selic deduzido o IPCA) a partir da citação. 41.

Sem custas e honorários em 1º grau, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. 42.

Eventual pedido de isenção do preparo recursal e/ou justiça gratuita só será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso, caso interposto. 43.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95. 44.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
29/04/2025 21:02

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 20:50

Emissão da Relação
25/04/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:30

Registro de Sentença
25/04/2025 15:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/04/2025 15:29

Expedição de NULL.
06/03/2025 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 12:38

Juntada de Petição de Alegações finais
19/02/2025 08:39

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner do Nascimento Nogueira (OAB 26048/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0802977-31.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andrea Aparecida Cardoso Oliveira - Reqda: Telefônica Brasil S.A - apresentar alegaçoes finais
18/02/2025 22:23

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 13:20

Emissão da Relação
13/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Alegações finais
31/01/2025 09:27

Prazo em Curso
31/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/01/2025 09:17:03, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
31/01/2025 08:37

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner do Nascimento Nogueira (OAB 26048/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0802977-31.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andrea Aparecida Cardoso Oliveira - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação da redesignação da audiência para o dia 31/01/2025, às 8:45h.
27/01/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 09:43

Emissão da Relação
28/11/2024 09:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 17:35

Autos preparados para expedição
27/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:03

Autos preparados para expedição
27/11/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 08:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 03:56:25, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/11/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 14:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/11/2024 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/11/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/11/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 10:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/10/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner do Nascimento Nogueira (OAB 26048/MS) Processo 0802977-31.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andrea Aparecida Cardoso Oliveira - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
30/09/2024 18:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2024 18:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 17:59

Emissão da Relação
30/09/2024 17:57

Expedição de Carta.
30/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:04

Autos preparados para expedição
30/09/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/09/2024 17:52

Autos preparados para expedição
26/09/2024 12:04

Informação do Sistema
26/09/2024 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/09/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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