03/04/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 03:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Walquiria Menezes Moraes (OAB 6397/MS) Processo 0838885-03.2024.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Lurdete Borges do Nascimento - I.

Ciente do acórdão proferido pelo e.

Tribunal às f. 181/184.

II.

Em atenção a manifestação de fls. 189, e na ausência de pendências da sentença retro, arquivem-se os autos.
18/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:23

Recebidos os autos
07/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 12:56

Recebidos os autos
11/02/2025 12:56

Recebidos os autos
29/11/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 18:26

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 18:26

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Walquiria Menezes Moraes (OAB 6397/MS) Processo 0838885-03.2024.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Lurdete Borges do Nascimento - I.

Dos Embargos de Declaração: Rejeitam-se os embargos de declaração de f. 43/53, pois nítida a pretensão de rediscussão do mérito.

Os questionamentos apontam apenas inconformismo e os embargos de declaração não podem ser utilizados para adequar a decisão ao entendimento da parte embargante, acolher pretensões que refletem mero inconformismo ou rediscutir matéria já decidida (Jurisprudência em Tese/STJ n. 189).

II.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

III.

Cumpra-se in totum a sentença de fls. 37/39.
09/10/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:07

Recebidos os autos
19/09/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:08

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 08:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:45

Recebidos os autos
19/07/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 19:17

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 17:34

Recebidos os autos
15/07/2024 17:34

Outras Decisões
04/07/2024 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 07:46

Retificação de Classe Processual
04/07/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 04:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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