11/09/2025 13:13

Certidão
11/09/2025 13:13

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 13:10

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:10

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:10

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:10

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:10

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:10

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:10

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:10

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:10

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:10

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:10

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:10

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:10

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:06

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:04

Transitado em Julgado em "data"
14/08/2025 14:27

Prazo em Curso
13/08/2025 10:09

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
06/08/2025 19:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 22:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/08/2025 10:39

Certidão
04/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 09:41

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800742-21.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Roseli Cristina Batista Arevalo Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 17:45

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 17:45

Não-Provimento
30/06/2025 16:35

Incluído em pauta para 30/06/2025 04:35:03 local.
17/06/2025 14:46

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/06/2025 13:51

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
30/05/2025 10:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
30/05/2025 05:39

Certidão
30/05/2025 05:39

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
30/05/2025 05:39

Certidão de Publicação - DJE
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800742-21.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Roseli Cristina Batista Arevalo Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:37

Remessa à Imprensa Oficial
29/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:23

Processo Dependente Iniciado
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800742-21.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Roseli Cristina Batista Arevalo Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800742-21.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Roseli Cristina Batista Arevalo Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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