07/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:41

Confirmada
27/06/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801211-53.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aparecida Batista Rosa Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
26/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 14:15

Provimento em Parte
20/05/2025 15:29

Inclusão em pauta
19/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/04/2025 09:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 09:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 07:47

Confirmada
24/04/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801211-53.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aparecida Batista Rosa Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/04/2025 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:01

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 14:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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