28/08/2025 08:18

Prazo em Curso
28/08/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte Embargante. À parte Embargante para que no prazo de 15 dias, proceda ao recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 12:57

Emissão da Relação
17/08/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2025 17:07

Proferida decisão interlocutória
23/05/2025 09:02

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:28

Prazo em Curso
24/04/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ferreira (OAB 13652/MS), Amanda Pinto Vedovato (OAB 17290/MS), Cassio Simabuco Tibana (OAB 16070/MS), Douglas Alves (OAB 64032/PR) Processo 0808110-02.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Charles Rodrigo Pedro de Souza - Embargdo: Itahum Export Comércio de Cereais Ltda - À parte Embargante para que no prazo de 15 ( quinze) dias, cumpra -se integralmente o despacho de pp. 200, acostando aos autos a declaração de Imposto de Renda dos ultimos 02 ( dois) anos, bem como, a certidão expedida pelo DETRAN, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 17:43

Emissão da Relação
12/04/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:51

Conclusos para despacho
25/11/2024 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 16:21

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:43

Prazo em Curso
21/10/2024 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 10:53

Prazo em Curso
17/10/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ferreira (OAB 13652/MS), Amanda Pinto Vedovato (OAB 17290/MS), Cassio Simabuco Tibana (OAB 16070/MS), Douglas Alves (OAB 64032/PR) Processo 0808110-02.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Charles Rodrigo Pedro de Souza - Embargdo: Itahum Export Comércio de Cereais Ltda - À parte Embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a hipossuficiência alegada, juntando cópias na íntegra, das declarações do Imposto de Renda dos últimos 02 (dois) anos, bem como certidões expedidas pelo CRI, Detran e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, ou, para, no mesmo prazo, recolher o valor correspondente ao preparo da inicial (custas processuais).

No mesmo prazo, deverá ainda trazer aos autos, declaração de hipossuficiência, devidamente assinada. À serventia para que certifique quanto à tempestividade dos Embargos.

Oportunamente, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 13:43

Autos preparados para expedição
15/10/2024 13:41

Emissão da Relação
15/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:11

Prazo em Curso
19/09/2024 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 22:50

Apensado ao processo numero do processo
31/07/2024 22:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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