21/02/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:36

Recebidos os autos
18/07/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 18:54

Conclusos para despacho
29/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:11

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
25/05/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:51

Recebidos os autos
03/05/2023 19:51

Expedição de Certidão.
03/05/2023 19:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2023 17:18

Conclusos para despacho
28/04/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:58

Processo Reativado
06/04/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 15:46

Transitado em Julgado em #{data}
10/03/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB 16625/MT) Processo 0801140-15.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudinei Ferreira Paraguassu - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro : "Diante do exposto, indefiro as preliminares arguidas, e nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais de Claudinei Ferreira Paraguassu em face de Banco Bradesco S/A, resolvendo com mérito a lide, para: A) Declarar a inexistência da dívida, bem como condenar o Banco Requerido que se abstenha de efetuar cobranças e negativação em nome do Autor, e ainda que proceda a retirada do nome do Autor dos órgãos de proteção de crédito; B) Condenar o Réu ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, em favor da parte autora, valor a ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença, com incidência de juros de mora (1% ao mês) desde a citação; Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099, de 1995.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
27/02/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:52

Recebidos os autos
24/02/2023 08:52

Expedição de Certidão.
24/02/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:52

Homologada a Transação
24/02/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 15:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/09/2022 14:57

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:09

Recebidos os autos
19/09/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 17:04

Conclusos para despacho
15/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 18:37

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2022 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
27/06/2022 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.
10/06/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 06:49

Expedição de Carta.
06/06/2022 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:39

Expedição de Certidão.
03/06/2022 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2022 02:50:00, Juizado Especial Adjunto.
25/05/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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