08/07/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:29

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:04

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0812480-92.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aldenice Maria da Silva - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Observe-se também o destaque da honorária contratual conforme já deferido.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
22/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 06:13

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 06:12

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:18

Recebidos os autos
16/04/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:50

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0812480-92.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aldenice Maria da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:40

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:14

Recebidos os autos
09/01/2024 14:14

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
09/01/2024 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 17:10

Recebidos os autos
13/12/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 20:30

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:04

Recebidos os autos
10/03/2023 17:04

Decisão ou Despacho
10/03/2023 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2023 01:08

Decorrido prazo de parte
27/01/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/12/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:24

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 07:24

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:08

Recebidos os autos
17/11/2022 17:08

Outras Decisões
17/11/2022 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2022 12:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/11/2022 12:21

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2022 21:05

Apensado ao processo numero do processo
11/11/2022 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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