29/08/2025 09:48

Prazo em Curso
28/08/2025 04:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 11:31

Emissão da Relação
10/07/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 17:16

Despacho Saneador
04/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
23/02/2025 01:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilson Donizete Amante (OAB 16639B/MS) Processo 0800188-94.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Tadeu Rio - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes intimadas para no prazo de 05 dias manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais.
14/02/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:30

Emissão da Relação
16/12/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 15:41

Prazo em Curso
02/12/2024 15:40

Documento Digitalizado
02/12/2024 13:07

Expedição de Carta.
02/12/2024 11:28

Expedição em análise para assinatura
21/10/2024 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/10/2024 01:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.
19/10/2024 01:45

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 07:26

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nilson Donizete Amante (OAB 16639B/MS) Processo 0800188-94.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Tadeu Rio - Trata-se de ação previdenciária de aposentadoria por tempo de contribuição c/c pedido conversão de tempo especial em comum movida por João Tadeu Rio em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Em resumo, a parte autora afirmou que no período de 1º/06/1989 a 27/05/2002 laborou em condições especiais, diante da efetiva exposição ao agente físico ruído.

Disse que requereu a concessão do benefício pela via administrativa, mas lhe foi negado em razão de, à época, não satisfazer as condições.

O pedido de tutela antecipada foi indeferido pela decisão de f. 136-139.

Citada (em 27/02/2023, f. 146), a autarquia federal apresentou contestação.

Em sede de preliminar, requereu a suspensão do feito, em razão do formulário de atividade especial (PPP) não ter sido apresentado no processo administrativo, e a extinção do feito sem resolução do mérito, por desinteresse processual.

No mérito, defendeu a ausência dos requisitos para concessão do benefício pleiteado e, ao final, requereu a improcedência do pedido (f. 147-160).

Trouxe documentos (f. 161-171).

Réplica à f. 177-178, oportunidade em que o autor requereu a realização de prova pericial.

O pedido de suspensão foi afastado pela decisão de f. 190.

Vieram os autos conclusos. 1.

Preliminar
10/10/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 09:30

Autos preparados para expedição
09/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:28

Emissão da Relação
06/10/2024 08:06

Informação do Sistema
06/10/2024 08:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/08/2024 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 18:23

Despacho Saneador
26/04/2024 12:02

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.
19/02/2024 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/02/2024 01:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:08

Prazo em Curso
29/01/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024 15:04

Emissão da Relação
25/01/2024 07:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2024 13:32

Proferida decisão interlocutória
09/10/2023 13:37

Conclusos para julgamento
09/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:48

Prazo em Curso
26/09/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
26/09/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2023 14:20

Emissão da Relação
31/08/2023 10:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 14:32

Conclusos para decisão
07/07/2023 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.
03/07/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 02:18

Expedição de Certidão.
19/05/2023 08:45

Expedição de Certidão.
19/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 14:51

Autos preparados para expedição
18/04/2023 21:24

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
18/04/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2023 14:22

Emissão da Relação
17/04/2023 14:21

Autos preparados para expedição
12/04/2023 03:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2023.
17/03/2023 14:42

Prazo em Curso
15/03/2023 21:47

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.
15/03/2023 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2023 12:09

Emissão da Relação
06/03/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 02:50

Expedição de Certidão.
17/02/2023 18:11

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:10

Expedição de Carta.
17/02/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:07

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.
03/02/2023 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2023 18:28

Autos preparados para expedição
02/02/2023 18:27

Emissão da Relação
02/02/2023 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2023 17:27

Proferida decisão interlocutória
02/02/2023 12:46

Conclusos para despacho
31/01/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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