14/11/2023 15:10

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
09/11/2023 23:57

Recebidos os autos
09/11/2023 23:57

Expedição de Certidão.
09/11/2023 23:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 23:57

Homologada a Transação
07/11/2023 18:32

Conclusos para julgamento
07/11/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 14:15

Juntada de Mandado
17/10/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
16/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
10/10/2023 18:56

Recebidos os autos
10/10/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:04

Conclusos para despacho
20/07/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 18:50

Recebidos os autos
10/06/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2023 15:11

Conclusos para decisão
17/05/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
08/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 07:52

Expedição de Carta.
16/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:12

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/03/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
14/03/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Alaine de Assis Costa (OAB 20458/MS), Juliana Sousa Schiavi (OAB 23488/MS) Processo 0800083-71.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Frederico Thomaz Santos- Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/02/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:49

Expedição de Mandado.
10/02/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:50

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
09/02/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 00:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802416-17.2022.8.12.0101

Marcelo Cordeiro de Abreu

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Fabiano Pereira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800099-25.2023.8.12.0032

Frederico Thomaz Santos- ME

Ana Lucia da Silva

Advogado: Alaine de Assis Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1402600-96.2023.8.12.0000

Banco Itaucard S.A.

Donizete Aparecido Dias

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0800093-18.2023.8.12.0032

Frederico Thomaz Santos- ME

Elda Benedito Rocha

Advogado: Alaine de Assis Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0800092-33.2023.8.12.0032

Frederico Thomaz Santos- ME

Lucimara Goncalez

Advogado: Alaine de Assis Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 15:45

Exibir Processo