TJMS - 1402587-97.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2023 09:01
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2023 09:00
Baixa Definitiva
-
04/04/2023 08:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/03/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2023 17:10
Recebidos os autos
-
29/03/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 12:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/03/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402587-97.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: L. de A.
M.
Impetrante: L.
C.
P.
Paciente: W. da S.
C.
Advogado: Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP) Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) Impetrado: J. de D. da 1 V.
C. da C. de C.
Interessado: I.
B.
B. de C.
Interessado: J. de D. da S.
Interessado: L.
C.
P. de C.
Interessado: E.
A.
S.
Interessado: R.
R.
C.
Interessada: E.
V. das N.
A.
Interessado: M.
A.
M.
A.
Interessado: A. da S.
M.
Interessado: M.
A.
F.
Interessado: E.
G.
Interessado: J.
P. do C.
Interessado: J.
C.
G.
Interessado: J.
S.
M. dos S.
Interessado: A.
A. dos R.
Interessado: E.
C.
R.
Interessado: R.
R.
Interessado: R.
R.
J.
Interessado: L.
A.
B. da S., Interessado: O.
P.
C.
Interessada: R.
P. do C.
EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - NÃO VERIFICADO - INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA - SÚMULA 52 DO STJ - ORDEM DENEGADA.
I.
Descabe falar em excesso de prazo no caso vertente, tendo em vista que não há atraso injustificável na marcha processual por desídia do Julgador ou do Ministério Público, porquanto o feito está recebendo o devido impulso, inclusive a instrução criminal já foi encerrada, de modo a atrair a incidência da Súmula 52 do STJ, sem que isso configure ofensa aos princípios da duração razoável do processo, da razoabilidade e da proporcionalidade.
II.
Ordem denegada.
Com o parecer.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator.. -
28/03/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 10:37
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
23/03/2023 16:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/03/2023 18:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2023 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2023 17:36
Recebidos os autos
-
07/03/2023 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2023 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 12:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402587-97.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: L. de A.
M.
Impetrante: L.
C.
P.
Paciente: W. da S.
C.
Advogado: Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP) Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) Impetrado: J. de D. da 1 V.
C. da C. de C.
Interessado: I.
B.
B. de C.
Interessado: J. de D. da S.
Interessado: L.
C.
P. de C.
Interessado: E.
A.
S.
Interessado: R.
R.
C.
Interessada: E.
V. das N.
A.
Interessado: M.
A.
M.
A.
Interessado: A. da S.
M.
Interessado: M.
A.
F.
Interessado: E.
G.
Interessado: J.
P. do C.
Interessado: J.
C.
G.
Interessado: J.
S.
M. dos S.
Interessado: A.
A. dos R.
Interessado: E.
C.
R.
Interessado: R.
R.
Interessado: R.
R.
J.
Interessado: L.
A.
B. da S., Interessado: O.
P.
C.
Interessada: R.
P. do C.
Ante o exposto, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada. -
03/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 18:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2023 17:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2023 17:20
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/03/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 00:25
INCONSISTENTE
-
01/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402587-97.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: L. de A.
M.
Impetrante: L.
C.
P.
Paciente: W. da S.
C.
Advogado: Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP) Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) Impetrado: J. de D. da 1 V.
C. da C. de C.
Interessado: I.
B.
B. de C.
Interessado: J. de D. da S.
Interessado: L.
C.
P. de C.
Interessado: E.
A.
S.
Interessado: R.
R.
C.
Interessada: E.
V. das N.
A.
Interessado: M.
A.
M.
A.
Interessado: A. da S.
M.
Interessado: M.
A.
F.
Interessado: E.
G.
Interessado: J.
P. do C.
Interessado: J.
C.
G.
Interessado: J.
S.
M. dos S.
Interessado: A.
A. dos R.
Interessado: E.
C.
R.
Interessado: R.
R.
Interessado: R.
R.
J.
Interessado: L.
A.
B. da S., Interessado: O.
P.
C.
Interessada: R.
P. do C.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/02/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 11:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 11:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
28/02/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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