TJMS - 0800134-22.2023.8.12.0052

1ª instância - Anastacio - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA GONCALVES

CPF *32.***.*06-44

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Polo Passivo

Partes

TODESCREDI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 09.473.806/0001-71

Advogados

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 12:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/12/2023 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 14:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/11/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 16:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 16:13

    Homologada a Transação

  • 27/11/2023 14:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/11/2023 14:22

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/11/2023 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/11/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2023 00:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 18:09

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/11/2023 14:58

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/11/2023 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/10/2023 16:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 18:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 15:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800134-22.2023.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamte: Ana Paula Gonçalves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 05/09/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 17:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 17:07

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/08/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 18:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 17:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 15:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 14:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 10:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2023 14:20

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/03/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800134-22.2023.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamte: Ana Paula Gonçalves - Fica a parte autora intimada da decisão de fls. 25/29: "(...) 015 e art. 6°, VIII, do CDC, DEFIRO o pedido e - ANTECIPO PROVISORIAMENTE os efeitos da tutela definitiva e DETERMINO ao requerido Todescredi S/A Credito, Financiamento e Investimento a obrigação de SUSPENDER a cobrança, ABSTENHAM-SE de inserir ou caso cadastrado, REMOVAM o nome da parte reclamante dos registros do SERASA e SPC, referente ao débito discutido neste autos.

    Prazo 10 (dez) dias para as referidas determinações. - FIXO, pelo descumprimento das determinações acima, multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias. .............................................................................................................................................................

    Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 01/03/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 08:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 13:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2023 13:01

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/02/2023 17:49

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 17:49

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/02/2023 13:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/02/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 09:40

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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