05/09/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora quanto aos alvarás de fls. 216-217.
04/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:32

Emissão da Relação
02/09/2025 22:00

Expedição de Alvará.
02/09/2025 22:00

Expedição de Alvará.
02/09/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 16:59

Expedição em análise para assinatura
01/09/2025 16:58

Autos preparados para expedição
01/09/2025 16:58

Documento Digitalizado
01/09/2025 16:58

Documento Digitalizado
14/07/2025 08:43

Prazo em Curso
14/07/2025 08:41

Documento Digitalizado
14/07/2025 08:41

Documento Digitalizado
04/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 15:50

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.
30/06/2025 17:55

Prazo em Curso
02/06/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801154-68.2023.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antônio Marcos da Costa - intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o preenchimento dos oficios requisitórios de f. 198/199 e f. 200/201.
30/05/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:29

Prazo em Curso
29/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:25

Autos preparados para expedição
29/05/2025 17:24

Emissão da Relação
29/05/2025 17:22

Documento Digitalizado
29/05/2025 17:22

Documento Digitalizado
23/05/2025 17:28

Autos preparados para expedição
23/05/2025 17:23

Prazo em Curso
14/05/2025 11:48

Evolução da Classe Processual
14/05/2025 11:47

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:38

Prazo em Curso
23/03/2025 00:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801154-68.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Marcos da Costa - Ante o teor da manifestação de f. 183, intime-se o requerido para que apresente a memória discriminada do débito, para a promoção da "execução invertida", ficando ciente de que em caso de concordância com o cálculo apresentado, será requisitado o pagamento.

Prazo: 30 dias.

Em seguida, intime-se a parte requerente para informar se concorda com os valores apresentados pelo INSS, no prazo de quinze dias, advertindo-se que seu silêncio implicará em concordância tácita.

Havendo anuência com os cálculos apresentados, expeçam-se os ofícios requisitórios correspondentes.

Colacionado nos autos a informação de disponibilidade da aludida verba, proceda-se à liberação mediante alvará judicial.

Após, caso nada mais seja requerido e certificado que não há mais valores a serem liberados, arquivem-se.

Em caso de discordância pela parte autora ou mantendo-se silente o requerido, intime-se a parte requerente para que formalize seu pedido executório, na forma do artigo 534, do CPC.
14/03/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:42

Emissão da Relação
06/03/2025 20:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 13:26

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:20

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801154-68.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Marcos da Costa - Intimação da parte autora acerca do ofício de fls.175-180.
10/12/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 08:49

Emissão da Relação
04/12/2024 14:11

Juntada de Ofício
03/12/2024 16:32

Prazo em Curso
03/12/2024 16:32

Documento Digitalizado
28/11/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/11/2024 15:12

Expedição em análise para assinatura
25/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:56

Autos preparados para expedição
25/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:53

Autos preparados para expedição
25/11/2024 14:52

Emissão da Relação
13/11/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:06

Registro de Sentença
13/11/2024 16:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/11/2024 11:05

Conclusos para julgamento
01/11/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 02:14

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801154-68.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Marcos da Costa - Tendo em vista o evidente equívoco da contestação e documentos apresentados pelo requerido às f. 90-98 e f. 99-116, intime-se a autarquia para manifestação, no prazo de 05 dias.

Com a manifestação, intime-se a parte autora.
15/10/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 12:15

Emissão da Relação
14/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:24

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:10

Expedição de Carta.
22/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 00:28

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:39

Autos preparados para expedição
22/01/2024 13:52

Documento Digitalizado
19/01/2024 15:37

Documento Digitalizado
18/12/2023 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2023 12:50

Prazo em Curso
17/11/2023 01:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2023.
17/11/2023 01:46

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 09:24

Prazo em Curso
10/11/2023 09:10

Juntada de NULL
10/11/2023 09:10

Juntada de Mandado
07/11/2023 12:42

Prazo em Curso
07/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2023 12:48

Emissão da Relação
27/10/2023 16:08

Prazo em Curso
27/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
27/10/2023 07:13

Expedição de Mandado.
26/10/2023 13:10

Expedição em análise para assinatura
25/10/2023 14:34

Autos preparados para expedição
25/10/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 07:28

Prazo em Curso
12/09/2023 16:39

Prazo em Curso
12/09/2023 16:39

Documento Digitalizado
12/09/2023 15:20

Expedição de Carta.
12/09/2023 10:22

Expedição em análise para assinatura
18/08/2023 04:06

Expedição de Certidão.
14/08/2023 08:35

Autos preparados para expedição
09/08/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 07:07

Autos preparados para expedição
03/08/2023 20:15

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.
03/08/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2023 11:19

Emissão da Relação
01/08/2023 09:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:14

Conclusos para despacho
27/07/2023 18:13

Expedição de Certidão.
27/07/2023 18:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2023 15:11

Informação do Sistema
25/07/2023 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/07/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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