18/06/2025 10:16

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 10:16

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 10:16

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0004115-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Vistos etc.

Defiro justiça gratuita à recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
30/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:08

Recebidos os autos
12/05/2025 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 16:07

Processo Reativado
09/05/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0004115-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos.

Extingo o feito com resolução do mérito, com suporte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
14/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:24

Homologada a Transação
27/03/2025 18:23

Recebidos os autos
27/03/2025 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 19:04

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 19:04

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:11

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 15:56

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:36

de Conciliação
12/11/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
07/11/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0004115-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/10/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 13:48

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 17:44

Recebidos os autos
02/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 17:35

Recebidos os autos
19/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 16:15

de Conciliação
12/09/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:10

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:01

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 13:50

Recebidos os autos
19/08/2024 13:50

Tutela Provisória
16/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 17:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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