15/12/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 02:08

Expedição de Certidão.
20/11/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:49

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:49

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:49

Homologada a Transação
06/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 17:59

Recebidos os autos
29/06/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:11

Conclusos para decisão
28/06/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 02:30

Expedição de Certidão.
30/05/2023 12:54

Expedição de Certidão.
30/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0819846-52.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Vieira de Almeida - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 05/05/2023 às 14:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMShttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
26/02/2023 02:46

Expedição de Certidão.
24/02/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:28

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:09

Juntada de Mandado
18/01/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 03:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 12:21

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:40

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 02:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
23/09/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:30

Expedição de Mandado.
23/09/2022 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 17:09

Recebidos os autos
22/09/2022 17:09

Concedida a Medida Liminar
22/09/2022 10:19

Conclusos para despacho
22/09/2022 10:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/09/2022 18:32

Recebidos os autos
21/09/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:13

Conclusos para decisão
20/09/2022 17:12

Expedição de Certidão.
20/09/2022 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
16/08/2022 05:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 05:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 19:15

Recebidos os autos
15/08/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:20

Conclusos para decisão
12/08/2022 11:20

Expedição de Certidão.
12/08/2022 11:19

INCONSISTENTE
12/08/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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