30/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:50

Recebidos os autos
23/04/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:56

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 13:55

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 20:55

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 20:10

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 14:00

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 14:00

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:05

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:10

Recebidos os autos
25/11/2024 20:10

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
27/10/2024 01:16

Expedição de tipo de documento.
27/10/2024 01:15

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 06:27

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0801890-49.2024.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: Maria Helena da Silva Gaúna - CONCEDO à autora os benefícios da Justiça Gratuita, ante a comprovada hipossuficiência econômico-financeira.

Anote-se.

CITE(M)-SE (i) o(s) réu(s), por edital; (ii) os confinantes do imóvel usucapiendo; e, também por edital, (iii) eventuais interessados, para, no prazo legal, responderem aos termos do pedido.

O prazo dos editais será de 60 (sessenta) dias.

Usando da prerrogativa prevista no artigo 139, I, da lei processual, deixo de designar a audiência prevista em seu artigo 334, caput, pois a composição amigável em casos como o presente é rara, o que torna desnecessária a prática do ato.

Não bastasse isso, como a citação do réu se dará, a princípio, por edital, a autocomposição do litígio é evidentemente inviável.

CIENTIFIQUE-SE a União, o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Maracaju para dizerem se têm interesse na causa no prazo de 10 (dez) dias.

No mais, dê-se ciência do feito ao(à) representante do parquet. Às providências e intimações necessárias.
15/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:45

Recebidos os autos
04/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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