19/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801573-22.2022.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Recorrido: Rosemeire Cardoso dos Santos Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 16625/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
10/12/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2024 16:57

Recebidos os autos
04/12/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:08

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2024 09:40

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 08:17

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB 16625/MT), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801573-22.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosemeire Cardoso dos Santos - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e ACOLHO os pedidos da inicial, condenando o requerido ao pagamento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pela falha na prestação dos serviços no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo IGP-M da FGV a partir do arbitramento, conforme a súmula 362 do STJ, bem como juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil.

Declaro a inexistência do débito em nome da requerente, bem como da relação jurídica entre as partes em relação ao contrato pós pago.*****Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juíza Leiga, a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito."
08/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:37

Recebidos os autos
02/10/2024 14:37

Decisão ou Despacho
10/07/2024 12:28

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:57

Recebidos os autos
06/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:51

Processo Reativado
20/02/2024 10:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/12/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 09:58

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:58

Homologada a Transação
13/12/2023 09:57

Recebidos os autos
13/12/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:17

Conclusos para julgamento
13/11/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 14:24

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:00

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/09/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
11/08/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:57

Expedição de Carta.
24/07/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:19

Recebidos os autos
11/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:45

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:56

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
28/06/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/08/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
14/06/2023 10:37

Recebidos os autos
14/06/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:31

Conclusos para despacho
18/01/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:12

Expedição de Certidão.
13/12/2022 09:12

INCONSISTENTE
13/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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