16/09/2025 17:19

Emissão da Relação
15/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 05:22

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:16

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:07

Emissão da Relação
29/05/2025 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:31

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 13:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 13:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/01/2025 13:41

Prazo em Curso
16/01/2025 19:47

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2025 08:33

Prazo em Curso
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0805157-68.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Guilherme Garcia Ribeiro - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 235-247.
19/12/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 09:18

Emissão da Relação
03/12/2024 20:51

Juntada de Petição de Apelação
18/10/2024 12:35

Prazo em Curso
18/10/2024 01:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0805157-68.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Guilherme Garcia Ribeiro - Diante todo o exposto, concedo a segurança postulada por Guilherme Garcia Ribeiro, em face do Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul- DETRAN/MS, ambos qualificados nos autos, para determinar que proceda a regravação dos números do chassi e do motor da Motocicleta Honda/CG 160 FAN, ano 2022, modelo 2023, RENAVAM 1326640337, chassi 9C2KC2200PR028561, placa RWE4B32, cor prata, nos termos do artigo 114 do Código de Trânsito Brasileiro.

Sem custas, pois a parte impetrada é isenta.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.
04/10/2024 11:37

Manifestação do Ministério Público
04/10/2024 09:12

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 19:34

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:34

Autos entregues em carga ao Promotor
03/10/2024 19:18

Emissão da Relação
20/09/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:07

Registro de Sentença
20/09/2024 17:07

Concedida a Segurança
06/06/2024 09:33

Conclusos para julgamento
05/06/2024 18:27

Recebidos os autos do Ministério Público
05/06/2024 18:27

Manifestação do Ministério Público
03/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:14

Autos entregues em carga ao Promotor
03/06/2024 13:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/05/2024 17:08

Juntada de Informações
19/05/2024 00:42

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:27

Expedição em análise para assinatura
09/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/04/2024 08:30

Autos preparados para expedição
27/03/2024 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/03/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/03/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 18:20

Emissão da Relação
19/03/2024 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2024 14:21

Não Concedida a Medida Liminar
25/01/2024 12:42

Conclusos para despacho
24/01/2024 18:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/01/2024 18:04

Informação do Sistema
24/01/2024 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/01/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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