19/09/2025 14:42

Certidão
19/09/2025 14:42

Recurso Eletrônico Baixado
19/09/2025 14:42

Transitado em Julgado em "data"
25/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:03

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/08/2025 20:29

Certidão
15/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 13:36

Prazo em Curso
15/08/2025 02:39

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 02:39

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800772-29.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Gustavo Fernando Bernardes da Silva Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
14/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 14:55

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 14:55

Provimento em Parte
29/07/2025 17:20

Incluído em pauta para 29/07/2025 05:20:43 local.
22/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 20:14

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/05/2025 13:04

Certidão
22/05/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 06:39

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800772-29.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Gustavo Fernando Bernardes da Silva Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:34

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 20:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 12:23

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
02/12/2024 13:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/12/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:18

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/11/2024 16:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
27/11/2024 16:00

Certidão
27/11/2024 15:59

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
27/11/2024 15:59

Certidão de Publicação - DJE
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 15:03

Remessa à Imprensa Oficial
26/11/2024 15:02

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:40

Distribuído por sorteio
26/11/2024 14:40

Processo Cadastrado
21/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000416-67.2024.8.12.0114

Fatima Sonia Alves Kobayashi

Neonergia Transmissora S.A

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0801972-65.2024.8.12.0019

Pedro Alexandre de Oliveira

Maxsuel Florencio Gianchini

Advogado: Marcos Jara Ajala

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0801972-65.2024.8.12.0019

Maxsuel Florencio Gianchini

Pedro Alexandre de Oliveira

Advogado: Marcos Jara Ajala

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0801285-82.2024.8.12.0021

Ana Paula Martins Nabas

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Gabrielle Maria Businaro Kubota

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0816409-05.2023.8.12.0001

Holder Fundo de Investimento em Direitos...

Graziella Karina Brandao

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2023 08:54

Exibir Processo