TJMS - 1417307-35.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO RIBEIRO CARVALHO

CPF *45.***.*21-81

REALIZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO

CNPJ: 37.314.969/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO DA SILVA ESTEVO

CPF *05.***.*06-27

MAYARA RODRIGUES SABINO

CPF *45.***.*05-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

WENZEL ARQUITETURA, PROJETOS TECNICOS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 08:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/05/2025 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 07:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/05/2025 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 00:01

    Publicação

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1417307-35.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravante: Realiza Engenharia e Construção Civil Ltda Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravado: Marcos Antônio da Silva Estevo Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Agravada: Mayara Rodrigues Sabino Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 09/05/2025 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 17:49

    Publicação

  • 08/05/2025 17:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/05/2025 17:34

    Recurso Especial

  • 07/05/2025 18:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/05/2025 12:38

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/05/2025 12:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/04/2025 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 00:01

    Publicação

  • 08/04/2025 00:01

    Publicação

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1417307-35.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravante: Realiza Engenharia e Construção Civil Ltda Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravado: Marcos Antônio da Silva Estevo Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Agravada: Mayara Rodrigues Sabino Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 07/04/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 11:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/04/2025 11:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/04/2025 11:38

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/04/2025 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1417307-35.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Recorrente: Realiza Engenharia e Construção Civil Ltda Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Paulo Roberto Ribeiro Carvalho, Realiza Engenharia e Construção Civil Ltda.

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1417307-35.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Recorrente: Realiza Engenharia e Construção Civil Ltda Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417307-35.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Embargante: Realiza Engenharia e Construção Civil Ltda Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Embargado: Marcos Antônio da Silva Estevo Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Embargada: Mayara Rodrigues Sabino Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo Colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

    O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1417307-35.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Embargante: Realiza Engenharia e Construção Civil Ltda Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Embargado: Marcos Antônio da Silva Estevo Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Embargada: Mayara Rodrigues Sabino Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417307-35.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravante: Realiza Engenharia e Construção Civil Ltda Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravado: Marcos Antônio da Silva Estevo Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Agravada: Mayara Rodrigues Sabino Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417307-35.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravante: Realiza Engenharia e Construção Civil Ltda Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravado: Marcos Antônio da Silva Estevo Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Agravada: Mayara Rodrigues Sabino Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda Nestes termos, intime-se a parte recorrente para, no prazo de cinco dias, trazer aos autos documentos hábeis, suficientes e atualizados que comprovem a incapacidade financeira alegada, sob pena de indeferimento do pedido.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

  • 17/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417307-35.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravante: Realiza Engenharia e Construção Civil Ltda Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravado: Marcos Antônio da Silva Estevo Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Agravada: Mayara Rodrigues Sabino Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo, uma vez que não requerido de forma diversa.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

    Após, voltem-me conclusos para decisão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417307-35.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravante: Realiza Engenharia e Construção Civil Ltda Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravado: Marcos Antônio da Silva Estevo Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Agravada: Mayara Rodrigues Sabino Advogado: Fábio Donha Yarid (OAB: 25043/MS) Advogado: Rogério Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) Perito: Wenzel Arquitetura, Projetos Técnicos e Consultoria Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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