07/02/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 11:21

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS), Marcia Alves Ferreira Processo 0816213-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Desterro dos Santos - Reqda: Marcia Alves Ferreira - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei n.º 1.071/90 (aplicado por analogia), declaro extinto o presente processo.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
12/01/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:35

Recebidos os autos
15/12/2023 17:35

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/12/2023 12:40

Conclusos para julgamento
15/12/2023 12:40

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/12/2023.
31/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0816213-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Desterro dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 23:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:42

Expedição de Carta.
29/08/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:26

Expedição de Certidão.
29/08/2023 19:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2023 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/08/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:57

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 17:17

Recebidos os autos
22/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:51

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 05:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 05:46

Expedição de Carta.
20/06/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:42

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/06/2023 13:56

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 05:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
14/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:05

Expedição de Mandado.
12/04/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
05/04/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 19:01

Expedição de Certidão.
31/03/2023 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/03/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:48

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2023 16:37

Juntada de Informações
15/03/2023 16:16

Recebidos os autos
15/03/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:45

Conclusos para despacho
13/03/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0816213-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Desterro dos Santos - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Juntada de Aviso de Recebimento Negativo, informando o atual endereço da parte Requerida/Executada ou solicitando o que de direito, sob pena de extinção do feito.
07/03/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2023 05:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0816213-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Desterro dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/02/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 06:42

Expedição de Carta.
09/01/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 19:18

Expedição de Certidão.
09/01/2023 18:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/12/2022 13:38

Recebidos os autos
16/12/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 18:31

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2022.
04/10/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:54

Expedição de Certidão.
26/09/2022 13:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/09/2022 16:50

Recebidos os autos
23/09/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 12:17

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 16:32

Juntada de Mandado
01/09/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:03

Expedição de Mandado.
31/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2022 05:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.
03/08/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 16:20

Expedição de Carta.
08/07/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 18:56

Expedição de Certidão.
08/07/2022 18:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/07/2022 13:26

Expedição de Certidão.
04/07/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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