30/08/2023 10:11

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 09:53

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
14/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:53

Homologada a Transação
07/08/2023 14:53

Recebidos os autos
07/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:05

Conclusos para julgamento
26/07/2023 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 14:40

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:59

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/07/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/05/2023 16:04

Recebidos os autos
11/05/2023 16:04

Decisão ou Despacho
27/04/2023 13:58

Conclusos para despacho
27/04/2023 13:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/04/2023.
14/04/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2023 05:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Cauê Corrêa (OAB 24754/MS) Processo 0831639-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/02/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:57

Expedição de Carta.
26/01/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:04

Expedição de Certidão.
26/01/2023 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/01/2023 17:38

Juntada de Certidão
18/01/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:42

Expedição de Certidão.
12/01/2023 08:40

Expedição de Certidão.
12/01/2023 08:40

INCONSISTENTE
09/01/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808443-77.2018.8.12.0029

Municipio de Navirai

Emerson Gois Messias

Advogado: Fauze Walid Selem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0803770-16.2023.8.12.0110

Juceli Gonzalez Gouveia

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0831810-42.2022.8.12.0110

Camila Thaynara dos Santos Neto

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0803538-04.2023.8.12.0110

Vanessa Bulde de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thiago Araujo dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1601029-19.2017.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Antonio Francisco Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2019 19:04

Exibir Processo