18/09/2025 12:37

Informação do Sistema
05/09/2025 18:32

Documento Digitalizado
05/09/2025 13:20

Prazo em Curso
04/09/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 11:01

Expedição em análise para assinatura
03/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:59

Prazo em Curso
30/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800229-62.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Cabrera Lopes - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
19/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 10:44

Prazo em Curso
18/06/2025 10:44

Emissão da Relação
18/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:42

Documento Digitalizado
18/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:46

Autos preparados para expedição
18/03/2025 07:40

Prazo em Curso
17/03/2025 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
07/11/2024 12:12

Prazo em Curso
24/10/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 06:34

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800229-62.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Cabrera Lopes - DECISÃO FLS. 154/155: (...)

Ante ao exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo Município de Aquidauana/MS, às fls. 109/111, para o fim de determinar que a quantia cobrada seja adimplida mediante a expedição de precatório.

Sem custas e sem honorários.

Preclusa a via impugnativa (15 dias), expeça-se o respectivo precatório.
16/10/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:51

Emissão da Relação
14/10/2024 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 15:55

Processo saneado
23/09/2024 12:23

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:21

Evolução da Classe Processual
20/09/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 03:53

Prazo em Curso
29/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 08:41

Emissão da Relação
20/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 01:05

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:38

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 17:36

Evolução da Classe Processual
04/07/2024 17:36

Processo Desarquivado
04/07/2024 17:36

Processo Reativado
02/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 10:53

Transitado em Julgado em data
13/05/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 08:33

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 07:17

Emissão da Relação
02/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:47

Registro de Sentença
02/05/2024 17:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/04/2024 16:13

Expedição de NULL.
15/04/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/04/2024 10:01

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2024 10:01

Prazo em Curso
02/04/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 11:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 11:12

Emissão da Relação
02/04/2024 08:01

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.
19/02/2024 18:43

Prazo em Curso
19/02/2024 17:26

Juntada de NULL
19/02/2024 17:21

Juntada de Mandado
09/02/2024 09:44

Prazo em Curso
09/02/2024 09:44

Expedição de Mandado.
09/02/2024 00:15

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:29

Expedição de Carta.
05/02/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 16:12

Recebida petição inicial
02/02/2024 07:03

Autos preparados para expedição
30/01/2024 10:01

Informação do Sistema
30/01/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/01/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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