06/03/2025 06:10

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 06:10

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 06:10

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), José Bento de Oliveira (OAB 32011/SC) Processo 0802080-48.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natanael Bento de Oliveira, Noemia Betio Soares Oliveira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Decisão de fls. 164: "Recebo o recurso (fls. 149/156) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
13/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:32

Recebidos os autos
30/01/2025 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2025 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 18:32

Decorrido prazo de parte
11/12/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), José Bento de Oliveira (OAB 32011/SC) Processo 0802080-48.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natanael Bento de Oliveira, Noemia Betio Soares Oliveira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Despacho de fls. 160: "Tendo em vista que a intimação da requerida (fls. 148) fora realizada em nome de patrono distinto do constituído às fls. 129, renove-se a intimação da parte requerida acerca da sentença prolatada nos autos, efetuando-a na pessoa do Dr.

Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PE nº 23.255.

Decorrido in albis o prazo de intimação da requerida ou interposto recurso inominado, voltem-me os autos conclusos, ocasião em que será apreciado o recurso interposto pela parte autora.

Intime-se.

Cumpra-se.' ************************************** Sentença de fls. 142: "

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial por Natanael Bento de Oliveira e Noemia Betio Soares Oliveira em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o(a) requerente isento(a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas."
09/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:01

Recebidos os autos
26/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), José Bento de Oliveira (OAB 32011/SC) Processo 0802080-48.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natanael Bento de Oliveira, Noemia Betio Soares Oliveira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de fls. 142: "

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial por Natanael Bento de Oliveira e Noemia Betio Soares Oliveira em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o(a) requerente isento(a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. " ***************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:04

Homologada a Transação
01/10/2024 17:04

Recebidos os autos
01/10/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:14

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:28

de Conciliação
14/06/2024 15:22

de Instrução e Julgamento
13/06/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
26/05/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 12:57

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 12:20

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 18:45

Recebidos os autos
06/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 12:47

de Instrução e Julgamento
03/04/2024 14:48

Recebidos os autos
03/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 15:47

Recebidos os autos
27/03/2024 10:18

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 09:36

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:03

Recebidos os autos
18/03/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 08:27

Recebidos os autos
13/03/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 11:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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