21/08/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
15/08/2025 14:19

Prazo em Curso
13/08/2025 18:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:02

Autos preparados para expedição
06/08/2025 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2025 10:49

Prazo em Curso
15/07/2025 10:48

Expedição de Carta.
03/07/2025 12:18

Autos preparados para expedição
10/06/2025 16:40

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/06/2025 16:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/06/2025 08:19

Prazo em Curso
09/06/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 04:23

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:41

Autos entregues em carga ao Defensor
05/06/2025 09:40

Emissão da Relação
05/06/2025 09:40

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 15:46

Recebidos os autos da Turma Recursal
04/06/2025 15:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/02/2025 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/02/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/01/2025 11:24

Prazo em Curso
13/01/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André de Assis Rosa (OAB 12809AM/S) Processo 0002623-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação da decisão de fl. 171: Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
10/01/2025 18:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/01/2025 18:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 13:54

Emissão da Relação
09/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:53

Autos entregues em carga ao Defensor
11/12/2024 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 17:14

Proferida decisão interlocutória
13/11/2024 17:51

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
28/10/2024 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 12:37

Prazo em Curso
24/10/2024 14:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/10/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 08:17

Expedição de NULL.
10/10/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André de Assis Rosa (OAB 12809AM/S), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0002623-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edileusa de Almeida Paulo da Silva - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Submete-se a presente à homologação do MM.

Juiz togado.". 2) Juiz de Direito: “Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se".
09/10/2024 14:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 14:10

Emissão da Relação
09/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:10

Autos entregues em carga ao Defensor
09/10/2024 14:10

Prazo em Curso
04/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:03

Registro de Sentença
04/10/2024 17:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/10/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 17:03

Expedição de NULL.
30/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/09/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/09/2024 04:17:37, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/09/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 13:18

Documento Digitalizado
24/09/2024 13:18

Documento Digitalizado
24/09/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2024 13:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/07/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/09/2024 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 07:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 08:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2024 08:04

Expedição de Carta.
06/06/2024 05:26

Autos preparados para expedição
05/06/2024 16:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 01:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/05/2024 16:54

Expedição de NULL.
24/05/2024 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 16:02

Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 18:28

Conclusos para decisão
22/05/2024 18:27

Documento Digitalizado
22/05/2024 18:27

Documento Digitalizado
22/05/2024 18:27

Documento Digitalizado
22/05/2024 18:27

Documento Digitalizado
22/05/2024 18:27

Documento Digitalizado
22/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:09

Informação do Sistema
22/05/2024 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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