11/07/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 22:48

Recebidos os autos
10/06/2025 22:48

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 12:20

Realizado cálculo de custas
21/05/2025 12:16

Realizado cálculo de custas
19/05/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:17

Recebidos os autos
12/03/2025 19:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
21/01/2025 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB 8673/MS), Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0811228-83.2024.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: James Balduino Leite - Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto o presente processo, sem resolução de mérito, o que faço com fincas no art. 290 c/c art. 485, inc.

X, ambos do Código de Processo Civil.

Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
02/12/2024 23:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:04

Recebidos os autos
28/11/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2024 03:36

Decorrido prazo de parte
13/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB 8673/MS), Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0811228-83.2024.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: James Balduino Leite - Da decisão: 1.

Nos termos do artigo 321 do CPC, determino a emenda à inicial, no prazo de quinze dias, a fim de que o impetrante traga para os autos documentos suficientes para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, conforme dispõe o § 2º do artigo 99 do citado diploma legal, especialmente extrato bancários dos últimos 60 dias, extrato de declaração de Imposto de Renda dos últimos 2 (dois) anos, bem como outros que entenda necessários à demonstração de que não dispõe de condições suficientes para arcar com os ônus do processo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, já que os documentos previamente juntados não dão conta da alegada hipossuficiência. 2.

Entendendo de forma diversa deverá realizar o pagamento das custas iniciais em igual prazo, sob pena de cancelamento da distribuição. 3.

Após, voltem conclusos na fila de urgentes. Às providências.
28/10/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:25

Recebidos os autos
25/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 15:39

Recebidos os autos
21/10/2024 12:28

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:50

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB 8673/MS), Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0811228-83.2024.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: James Balduino Leite - Imptdo: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, Presidente da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul – Ageprev - Intimação da parte impetrante, por seus advogados, para manifestarem-se, com a urgência que o caso requer, sobre o teor da decisão de f. 260.
17/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:03

Recebidos os autos
16/10/2024 16:03

Declarada incompetência
14/10/2024 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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