03/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Silveira de Melo Franco (OAB 197597/MG) Processo 0917549-82.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Robson Figueiredo Da Silva - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) despacho de fl. 177: "Em continuidade ao feito, designo o dia 22 de outubro de 2025, às 14h30min, para a audiência de tomada de declarações do ofendido, inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e defesa, realização de diligências requeridas pelas partes e, por fim, o interrogatório.

Observem-se as decisões anteriores proferidas nestes autos que especificam as testemunhas e interrogatórios restantes, em sendo o caso, evitando, assim, atos intimatórios desnecessários.

O(s) acusado(s) e/ou a(s) testemunha(s) residente(s) e/ou preso(s) em outra Comarca do Estado, será(ão) interrogado(s) e/ou inquirida(s), na mesma data e horário, por videoconferência, se houver disponibilidade nas pautas (CPP, art. 185, §2º e art. 222 c/c Resolução 305/TJMS, art. 33 e 34), de modo que, neste caso, deverão entrar em contato via aplicativo WhatsApp pelo número (67)3317-3642, a fim de obter o link para ingresso na sala de audiências.

Quanto às testemunhas Policias, Civis ou Militares, e Guardas Municipais de Campo Grande, em razão da prerrogativa a eles conferida, através do Provimento TJMS n. 513/2020, poderão prestar seus depoimentos através do sistema de videoconferência, desde que entrem em contato com a sala de audiências deste juízo, através do telefone (67)3317-3642, para informarem seus respectivos contatos, a fim de receberem o link para ingresso na sala de audiências.

Oficie-se com as instruções.

A audiência será realizada presencialmente.

Se necessário, expeça-se carta precatória para intimar e interrogar o denunciado, e inquirição das testemunhas arroladas porventura residentes em Comarca de outro Estado.

Se o caso, requisite-se e expeça-se ordem de escolta.

Os presentes autos já se encontram na pauta de audiência, na data e horário acima mencionados.

Intimem-se.

Cumpra-se."
30/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:48

Recebidos os autos
29/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 11:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:28

Recebidos os autos
22/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:37

de Instrução e Julgamento
22/05/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 16:35

de Instrução e Julgamento
22/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:22

Recebidos os autos
12/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:28

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:23

Recebidos os autos
09/12/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 16:47

Recebidos os autos
14/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Gomes Farias (OAB 22059/MS), Leandro Corrêa Barbosa (OAB 27741/MS) Processo 0917549-82.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Robson Figueiredo Da Silva - Fica o advogado, devidamente intimado para, querendo, apresentar manifestação em relação à certidão de fls. 149, no prazo de 05(cinco) dias.
09/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 11:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 13:47

Recebidos os autos
13/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 10:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:43

Evolução da Classe Processual
08/11/2023 15:44

Recebidos os autos
08/11/2023 15:44

Recebida a denúncia
07/11/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:20

de Instrução e Julgamento
02/10/2023 14:12

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:36

Apensado ao processo numero do processo
11/09/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:16

Recebidos os autos
04/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 15:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2023 15:35

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 15:35

Juntada de tipo de documento
14/08/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:15

Recebidos os autos
18/07/2023 15:15

Decisão ou Despacho
13/07/2023 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 18:07

Recebidos os autos
13/07/2023 18:07

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 14:22

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2023 09:47

Apensado ao processo numero do processo
10/07/2023 09:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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