15/08/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
05/08/2025 16:40

Prazo em Curso
05/08/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 17:52

Emissão da Relação
28/07/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:43

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 15:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/07/2025 15:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025 13:47

Prazo em Curso
05/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:02

Prazo em Curso
30/04/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB 14988/MS) Processo 0808917-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Vieira Serrado - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fls.161-162 no prazo de 5 (cinco) dias.
29/04/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 14:17

Emissão da Relação
28/04/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 18:04

Prazo em Curso
24/04/2025 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 18:45

Prazo em Curso
14/04/2025 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 17:37

Prazo em Curso
02/04/2025 17:37

Expedição de Carta.
02/04/2025 17:37

Expedição de Carta.
02/04/2025 17:37

Expedição de Carta.
01/04/2025 13:17

Expedição em análise para assinatura
11/03/2025 13:38

Autos preparados para expedição
11/03/2025 02:15

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 17:18

Emissão da Relação
25/02/2025 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 18:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/02/2025 15:34

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Apelação
31/01/2025 09:32

Prazo em Curso
31/01/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB 14988/MS) Processo 0808917-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Vieira Serrado - Réu: Eduardo Sbaraini, Sbaraini Administradora de Capitais Ltda, Sbaraini Capital Ltda. - Intimação da sentença: ...Frente ao exposto, conheço, de ofício, da inépcia da petição inicial e, em decorrência do não cumprimento da determinação de sua emenda, indefiro liminarmente a peça preambular da presente demandada apresentada por Marcos Vieira Serrado em face de Eduardo Sbaraini, Sbaraini Administradora de Capitais Ltda e Sbaraini Capital Ltda., extinguindo o feito, sem resolução de mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, pois deferida a gratuidade.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 12:34

Emissão da Relação
28/01/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:10

Registro de Sentença
28/01/2025 18:10

Indeferida a petição inicial
28/01/2025 14:50

Conclusos para despacho
25/01/2025 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.
08/01/2025 13:54

Prazo em Curso
20/12/2024 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
16/12/2024 12:55

Prazo em Curso
13/12/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB 14988/MS) Processo 0808917-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Vieira Serrado - Réu: Eduardo Sbaraini - Aguarde-se o decurso do prazo da intimação de fls. 126/127, cumprindo-se integralmente a decisão de fl. 125.
12/12/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 14:17

Emissão da Relação
05/12/2024 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:54

Juntada de Ofício
03/12/2024 14:19

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB 14988/MS) Processo 0808917-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Vieira Serrado - Réu: Eduardo Sbaraini, Sbaraini Administradora de Capitais Ltda, Sbaraini Capital Ltda. - Nos termos do artigo 320 c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia do contrato cuja rescisão é pleiteada, do comprovante de depósito do valor cuja devolução é requerida, como também dos atos constitutivos das demandadas, sob pena de indeferimento.

Destaco que, no momento da contratação, por certo uma via do documento foi fornecida ao autor, a quem competia a responsabilidade de preservar referido documento, como também os comprovantes dos depósitos realizados.

Indefiro o pedido de notificação das demandadas para exibição dos documentos mencionados no item 7 da petição inicial por não ter sido comprovada a realização de requerimento administrativo nesse sentido, não sendo demonstrada a necessidade de intervenção judicial para tal fim.

Ademais, a petição inicial relata a realização de um aporte no montante de R$ 90.563,79 (noventa mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos) no mês de novembro de 2023, não havendo qualquer justificativa para a formulação de exibição de documentos relativos aos aportes realizados entre 01 de janeiro de 2023 e 01 de janeiro de 2024.

Ressalto não ser a paralisação das atividades das demandadas empecilho para obtenção dos documentos, pois, à fl. 39, consta informação acerca de endereço para recebimento de comunicações pela ré Sbaraini Capital.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
28/11/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
27/11/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 15:36

Emissão da Relação
21/11/2024 11:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:58

Conclusos para decisão
10/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:58

Informação do Sistema
23/10/2024 09:59

Prazo em Curso
21/10/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB 14988/MS) Processo 0808917-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Vieira Serrado - Réu: Eduardo Sbaraini, Sbaraini Administradora de Capitais Ltda, Sbaraini Capital Ltda. - ...Por tais razões, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino a intimação de Marcos Vieira Serrado para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, pena de cancelamento da distribuição.

Decorrido o prazo acima referido, certifique-se e, independentemente de nova conclusão, providencie-se o cancelamento da distribuição, conforme preconizado pelo art. 290 do Código de Processo Civil. Às providências.

Intimem-se.
18/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 17:17

Emissão da Relação
08/10/2024 10:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 10:27

Gratuidade da Justiça
04/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:03

Prazo em Curso
13/09/2024 02:38

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
12/09/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 14:37

Emissão da Relação
20/08/2024 10:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 10:41

Gratuidade da Justiça
19/08/2024 18:34

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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