20/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 04:24

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:13

Recebidos os autos
28/04/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:40

Recebidos os autos
24/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 13:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2025 13:10

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 13:10

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 13:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2025 13:10

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 13:10

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:15

Recebidos os autos
22/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:34

Recebidos os autos
22/04/2025 12:34

Recebidos os autos
28/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 17:53

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 17:53

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:05

Recebidos os autos
13/12/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 10:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2024 17:08

Recebidos os autos
12/12/2024 17:07

Recebido o recurso
12/12/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 20:50

Recebidos os autos
28/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 15:47

Recebidos os autos
28/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 10:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 09:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:56

Recebidos os autos
27/11/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0803241-75.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Robert Junior Ribeiro de Souza - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/11/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 16:12

Recebidos os autos
11/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2024 16:23

Recebidos os autos
07/11/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 16:55

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:19

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0803241-75.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Robert Junior Ribeiro de Souza, César Augusto Lemes de Campos Júnior - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fl. 208: "01.

Diante da comunicação da renúncia ao mandato (f. 208), intime-se o réu Robert Júnior Ribeiro de Souza para que constitua nova defesa no prazo de 05 dias, com advertência de que, não o fazendo, será nomeada a Defensoria Pública para representa-lo. 02.

Decorrido o prazo sem constituição de nova defesa ou havendo manifestação expressa da vontade, intime-se a Defensoria Pública para promover a defesa desse réu. 03.

Em virtude da impossibilidade de comparecimento das testemunhas, justificada no ofício de fls. 209/210, REDESIGNO a audiência de instrução para a data de 29 de outubro de 2024, às 16:00 horas. 04.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas e os acusados. 05.

Ciência ao Ministério Público e à defesa. 06.

Cumpra-se o item 01 com urgência. Às providências."
16/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:08

Recebidos os autos
15/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 07:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:08

Recebidos os autos
14/10/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:25

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 19:25

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 19:25

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 19:25

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:07

Recebidos os autos
10/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 06:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:31

Recebidos os autos
06/09/2024 13:31

Recebida a denúncia
06/09/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 11:01

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 17:50

Recebidos os autos
05/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 11:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:59

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 08:59

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 08:58

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 08:58

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:35

Retificação de Classe Processual
12/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:43

Recebidos os autos
02/08/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 15:38

Recebidos os autos
02/08/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:35

Apensado ao processo numero do processo
26/07/2024 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

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