05/06/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:40

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:06

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:04

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 06:26

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Rickson Alexandre Pereira de Araujo (OAB 15320/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Elaine Patricia Rodrigues Peixoto (OAB 28781B/MS) Processo 0804832-79.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ricardo Batista Moreira - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Realizado o pagamento (p. 88-89), expeça-se alvará em favor do patrono, conforme requerido (p. 87).

Após, arquivem-se os autos com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Às providências necessárias.

Cumpra-se.
23/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:23

Recebidos os autos
22/04/2025 19:23

Decisão ou Despacho
28/03/2025 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 09:09

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:55

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:19

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 09:28

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 09:27

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:28

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Elaine Patricia Rodrigues Peixoto (OAB 28781B/MS) Processo 0804832-79.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ricardo Batista Moreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
15/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 14:27

Decorrido prazo de parte
13/05/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:06

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 10:28

Evolução da Classe Processual
11/03/2024 17:54

Recebidos os autos
11/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
11/11/2023 00:05

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 15:38

Recebidos os autos
27/10/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:55

Apensado ao processo numero do processo
28/09/2023 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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