20/08/2025 07:34

Conclusos para despacho
20/08/2025 07:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:21

Autos preparados para expedição
07/08/2025 13:39

Documento Digitalizado
09/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 16:29

Documento Digitalizado
02/07/2025 09:55

Documento Digitalizado
02/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:10

Expedição em análise para assinatura
27/05/2025 13:01

Autos preparados para expedição
26/05/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS), Marcos Daniel Santi (OAB 29518/MS) Processo 0806473-05.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Aline de Alencar Modesto - Comunicado o pagamento p. 206, proceda-se a transferência dos valores para a conta bancária indicada na petição pgs. 191-193.

Quanto ao pedido pgs. 209-212, reconheço a isenção tributária.

Expeça-se o necessário.

Após, manifeste-se ainda a parte credora quanto à satisfação de seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS), Marcos Daniel Santi (OAB 29518/MS) Processo 0806473-05.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Aline de Alencar Modesto - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
11/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 06:52

Emissão da Relação
11/04/2025 06:51

Documento Digitalizado
11/04/2025 06:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:54

Prazo em Curso
31/01/2025 12:52

Documento Digitalizado
24/01/2025 14:40

Documento Digitalizado
15/01/2025 17:40

Documento Digitalizado
15/01/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/01/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/01/2025 09:06

Documento Digitalizado
13/01/2025 12:25

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 14:51

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:46

Prazo em Curso
24/10/2024 02:28

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS), Marcos Daniel Santi (OAB 29518/MS) Processo 0806473-05.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Aline de Alencar Modesto - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
15/10/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 13:27

Prazo em Curso
14/10/2024 13:25

Emissão da Relação
14/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/10/2024 13:07

Documento Digitalizado
14/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
05/06/2024 07:18

Autos preparados para expedição
28/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:32

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/05/2024 08:14

Evolução da Classe Processual
04/05/2024 08:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 18:24

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:04

Processo Reativado
15/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/04/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 08:55

Transitado em Julgado em data
02/04/2024 07:48

Prazo em Curso
19/03/2024 19:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 20:07

Expedição de Certidão.
15/03/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 20:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/03/2024 20:03

Emissão da Relação
15/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:53

Registro de Sentença
15/03/2024 15:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/03/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 15:51

Expedição de NULL.
15/03/2024 13:32

Conclusos para julgamento
29/02/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/02/2024 16:34

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2024 05:21

Prazo em Curso
01/02/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
01/02/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2024 07:35

Emissão da Relação
22/01/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:43

Expedição de Carta.
15/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/01/2024 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2024 16:27

Proferida decisão interlocutória
12/01/2024 12:38

Autos preparados para expedição
14/12/2023 16:06

Informação do Sistema
14/12/2023 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/12/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801797-40.2020.8.12.0010

Banco do Brasil SA

Weverton Mamede Gomes de Souza

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2020 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0800272-87.2024.8.12.0008

Joao Francisco da Silva Ribas

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Jose Martinez Neiva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0800526-24.2024.8.12.0020

Ana Lucia dos Santos Vilhalva Ribeiro

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Carolina Sereda Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0033307-10.2015.8.12.0001

Banco Triangulo S/A

Wanderlei Correa dos Santos

Advogado: Jose Lauro Espindola Sanches Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2015 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0804278-74.2023.8.12.0008

Marilia Soares de Melo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luan Felipe Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2023 09:20

Exibir Processo