04/11/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 18:39

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 0804278-74.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marilia Soares de Melo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - (...) III – DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial de Marília Soares de Melo contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. (...) Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
16/10/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:38

Homologada a Transação
14/10/2024 10:38

Recebidos os autos
30/09/2024 17:55

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 14:08

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 22:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/03/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/03/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/02/2024 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
25/12/2023 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 06:28

Expedição de Carta.
06/12/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801002-77.2019.8.12.0007

M M Moveis e Eletrodomesticos LTDA - ME

Eder Jenuario da Silva

Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2019 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0801797-40.2020.8.12.0010

Banco do Brasil SA

Weverton Mamede Gomes de Souza

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2020 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0800272-87.2024.8.12.0008

Joao Francisco da Silva Ribas

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Jose Martinez Neiva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0800526-24.2024.8.12.0020

Ana Lucia dos Santos Vilhalva Ribeiro

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Carolina Sereda Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0033307-10.2015.8.12.0001

Banco Triangulo S/A

Wanderlei Correa dos Santos

Advogado: Jose Lauro Espindola Sanches Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2015 18:48

Exibir Processo