13/05/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 05:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB 9103/MS) Processo 0804524-48.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniella Arai Zanetta Bassan, Onofre Bassan Júnior - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para esclarecimento dos dados bancários corretos, tendo em vista a divergência do CPF apresentado nas folhas 145.
01/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:42

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 17:48

Recebidos os autos
25/04/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:48

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
24/04/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 18:06

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB 9103/MS), Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP) Processo 0804524-48.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniella Arai Zanetta Bassan, Onofre Bassan Júnior - Reqdo: Italia Trasporto Aereo S.p.a. - Intimação das partes acerca do extrato de fls. 143, que demonstra saldo na subconta vinculada ao feito, para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se, requerendo o que entenderem devido.
22/04/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:25

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB 9103/MS), Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP) Processo 0804524-48.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniella Arai Zanetta Bassan, Onofre Bassan Júnior - Reqdo: Italia Trasporto Aereo S.p.a. - Sentença de fls. 127: "Diante do exposto, e tudo mais que consta dos autos, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por DANIELLA ARAI ZANETTA BASSAN e ONOFRE BASSAN JÚNIOR em desfavor da ITALIA TRASPORTO AEREO S.P.A, para: - condenar a parte requerida ao ressarcimento da importância de R$7.499,76 aos requerentes, a título de indenização por danos materiais, com correção monetária pelo IGP-M, a partir do desembolso (Súmula 43 do STJ), acrescido de juros simples de 1% ao mês a contar da citação (art. 405 do Código Civil), até o início da produção de efeitos da Lei n. 14.905/2024, a partir de quando incidirá o IPCA/IBGE como índice para correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento. - CONDENAR a requerida ao pagamento de R$4.000,00 (quatro mil reais) a cada um dos requerentes, a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE, a contar do presente arbitramento, e acrescido de juros moratórios pela Taxa SELIC (deduzido o índice de atualização monetária IPCA), a partir da citação, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscussão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

A análise de eventual pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." **************************** Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
28/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:07

Homologada a Transação
13/03/2025 16:07

Recebidos os autos
13/03/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:41

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:22

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 20:31

de Instrução e Julgamento
14/11/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB 9103/MS), Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP) Processo 0804524-48.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniella Arai Zanetta Bassan, Onofre Bassan Júnior - Reqdo: Italia Trasporto Aereo S.p.a. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. (...) 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av.

Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados.

Instrução e Julgamento Data: 18/11/2024 Hora 15:30 Local: Sala Juiz Leigo - Instrução e Julgamento Situacão: Pendente
18/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 17:30

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 19:03

Recebidos os autos
01/10/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 16:43

de Conciliação
13/09/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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