TJMS - 0802718-82.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 17:46
Prazo em Curso
-
12/08/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 18:10
Prazo em Curso
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31/07/2025 18:10
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
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22/07/2025 16:32
Juntada de tipo de documento
-
03/07/2025 06:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
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02/07/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 11:36
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:48
Expedição de tipo de documento.
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15/06/2025 13:53
de Instrução e Julgamento
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26/05/2025 06:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
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26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS) Processo 0802718-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc. 1) O exequente pediu autorização para o uso do sistema CENSEC para localizar bens da devedora.
Ocorre que alguns dos sistemas listados são de utilização exclusiva dos respectivos órgãos, para investigação e controle de dados, com foco bem específico dos respectivos órgãos de investigação.
Assim, os dados do COAF, CCS, SIMBA, CENSEC não estão disponíveis a qualquer pessoa e,
por outro lado, possuem informações que o podem ser obtidas pelo SNIPER, este sim, um sistema criado pelo CNJ para a finalidade que o exequente pretende.
Por este motivo, indefiro o uso do mencionado sistema. 2) Diversas tentativas de penhora de bens foram realizadas neste processo sem que a execução fosse suficientemente garantida.
Assim, como última tentativa (art. 2º, Lei nº 9.099/95), determino que se faça uma audiência de conciliação.
Intimem-se.". -
23/05/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 16:46
Recebidos os autos
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19/05/2025 16:44
Decisão ou Despacho
-
16/05/2025 15:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2025 20:35
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2025 07:22
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 06:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
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08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0802718-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito LTDA - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito. -
07/05/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 18:00
Juntada de tipo de documento
-
08/04/2025 18:00
Juntada de tipo de documento
-
25/03/2025 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 06:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0802718-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito LTDA - Intimação da parte autora da decisão de f. 150: "Vistos etc. 1) Levante-se o bloqueio de fls. 142-145, tendo em vista que recaiu sobre quantia irrisória. 2) Intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito da proposta de parcelamento de fls. 146.
Prazo 05 dias. 3) Sem prejuízo da determinação acima, defiro a utilização do sistema Prevjud, conforme requerimento formulado pelo exequente às fl. 149, com a finalidade de obter informações a respeito da existência de vínculo empregatício do executado e/ou da existência de benefício previdenciário em seu nome.
Adote o Cartório, as providências necessárias.
Intimem-se." -
17/03/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 17:55
Recebidos os autos
-
21/02/2025 17:55
Decisão ou Despacho
-
21/02/2025 15:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/02/2025 13:07
Juntada de Petição de tipo
-
17/02/2025 05:33
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0802718-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito LTDA - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de parcelamento de f. 146. -
14/02/2025 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 14:32
Juntada de Petição de tipo
-
20/01/2025 13:09
Juntada de tipo de documento
-
10/12/2024 12:04
Recebidos os autos
-
10/12/2024 11:41
Decisão ou Despacho
-
28/11/2024 12:57
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/11/2024 12:51
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2024 12:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/11/2024 18:26
Juntada de Petição de tipo
-
19/11/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 17:15
de Conciliação
-
08/11/2024 10:41
Juntada de tipo de documento
-
23/10/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 08:07
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 08:03
Expedição de tipo de documento.
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21/10/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0802718-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito LTDA - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
18/10/2024 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
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18/10/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 19:09
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 19:05
de Instrução e Julgamento
-
04/10/2024 16:14
Recebidos os autos
-
04/10/2024 16:14
Decisão ou Despacho
-
04/10/2024 14:30
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/10/2024 13:56
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 09:27
Juntada de Petição de tipo
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0802718-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito LTDA - Intima-se o exequente para indicar bens penhoráveis do devedor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. -
18/09/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
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18/09/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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07/09/2024 08:21
Recebidos os autos
-
07/09/2024 08:21
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 17:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/09/2024 17:30
Juntada de tipo de documento
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21/08/2024 13:15
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/08/2024 15:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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24/07/2024 21:58
Recebidos os autos
-
24/07/2024 21:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 16:43
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/07/2024 13:57
Juntada de Petição de tipo
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02/07/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802718-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito LTDA - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "ndefiro o pedido de expedição de mandado de constatação, penhora e avaliação de bens que guarnecem a residência da parte em razão da ineficácia da medida.
Iso porque, conforme dispõe o artigo 83, I do Código De Proceso Civil os móveis, os pertences e as utildades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapasem as necesidades comuns corespondentes a um médio padrão de vida.
No caso dos autos não há nenhuma informação que indique que a parte executada posua obras de arte, joias ou outros bens suntuosos.
Indique o (a) exequente bem (ns) pasível (eis) de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do proceso, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.09/95. ". -
01/07/2024 21:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
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01/07/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 16:03
Recebidos os autos
-
06/06/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 15:51
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/05/2024 16:54
Juntada de Petição de tipo
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21/05/2024 03:57
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0802718-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito LTDA - Intimação da parte autora da Decisão retro: "1.
Defiro a utilização do sistema RENAJUD, para o fim de consultar a existência de veículos de propriedade da(s) parte(s) executada(s), através da juntada do extrato do sistema. 2.
Sendo o resultado positivo, intime-se o exequente para manifestação, devendo especificar a restrição que pretende seja inserida, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Sendo o resultado negativo, intime-se o exequente para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.
Após, conclusos." -
20/05/2024 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
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20/05/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 17:15
Decisão ou Despacho
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25/04/2024 14:55
Conclusos para tipo de conclusão.
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25/04/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 18:21
Juntada de Petição de tipo
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19/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0802718-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito LTDA - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. -
18/04/2024 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/04/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/01/2024 17:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/01/2024 17:02
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2024 17:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/01/2024 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
12/01/2024 06:15
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802718-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito LTDA - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito. -
11/01/2024 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/01/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 13:44
Decorrido prazo de parte
-
28/11/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 08:51
Juntada de tipo de documento
-
20/11/2023 02:03
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 10:38
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:02
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 12:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/10/2023 12:01
Evolução da Classe Processual
-
07/10/2023 08:24
Recebidos os autos
-
07/10/2023 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 16:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/10/2023 12:47
Processo Reativado
-
02/10/2023 17:42
Juntada de Petição de tipo
-
29/09/2023 11:05
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2023 11:04
Transitado em Julgado em data
-
14/09/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 17:42
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 17:42
Homologada a Transação
-
06/09/2023 17:42
Recebidos os autos
-
06/09/2023 17:42
Expedição de tipo de documento.
-
01/09/2023 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2023 16:20
Remetidos os Autos para destino.
-
28/08/2023 16:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2023 16:16
de Instrução e Julgamento
-
19/07/2023 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 17:39
de Conciliação
-
18/07/2023 17:29
de Instrução e Julgamento
-
14/07/2023 09:24
Juntada de tipo de documento
-
27/06/2023 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 19:03
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2023 19:00
de Instrução e Julgamento
-
03/05/2023 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
28/04/2023 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
27/04/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 17:44
de Conciliação
-
12/04/2023 14:49
Juntada de tipo de documento
-
15/03/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 10:08
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 18:22
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2023 05:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 21:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/03/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 11:57
Juntada de tipo de documento
-
01/03/2023 05:01
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802718-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito LTDA - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
28/02/2023 21:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
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28/02/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 11:19
Expedição de tipo de documento.
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03/02/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 18:57
Expedição de tipo de documento.
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03/02/2023 18:51
de Instrução e Julgamento
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03/02/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 10:51
Expedição de tipo de documento.
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03/02/2023 10:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/02/2023 10:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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