19/12/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0813812-63.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rivaldo Pereira Farias - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S/A - Fiquem as partes intimadas acerca do trânsito em julgado da sentença.
28/11/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:49

Transitado em Julgado em #{data}
11/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0813812-63.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rivaldo Pereira Farias - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S/A - Ante todo exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custa e honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, em consonância com o disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando o bom trabalho realizado, o zelo profissional empregado e a fase de julgamento.

Sobre os honorários advocatícios arbitrados, incide correção monetária pelo IGPM, a partir da sua fixação na sentença e, acrescidos, a contar do trânsito em julgado, de juros de mora de 1% (art. 406, CC, 2002) ao mês até o efetivo pagamento.

Consigna-se, entretanto, que fica suspensa a execução de tais quantias em relação à parte autora, tendo em vista que litigou sob o pálio da Assistência Judiciária Gratuita (art. 98, § 3º, do CPC), conforme f. 30.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Se ainda não realizado, expeça-se alvará em favor do perito.
08/10/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:34

Recebidos os autos
23/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 04:57

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 16:15

Juntada de Mandado
22/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:28

Expedição de Mandado.
22/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:30

Expedição de Carta.
07/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:29

Recebidos os autos
01/02/2024 17:29

Decisão ou Despacho
28/11/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 07:13

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:51

Recebidos os autos
18/10/2023 10:51

Decisão ou Despacho
31/07/2023 07:19

Conclusos para decisão
25/07/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
04/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:26

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:57

Expedição de Carta.
26/04/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
12/04/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:59

Recebidos os autos
05/04/2023 17:59

Determinada Requisição de Informações
23/03/2023 11:28

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:24

Expedição de Certidão.
23/03/2023 11:24

INCONSISTENTE
16/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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