04/09/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:25

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
02/09/2025 11:59

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
23/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 11:45

Documento Digitalizado
23/04/2025 11:45

Certidão
14/04/2025 22:07

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
14/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/04/2025 03:09

Certidão de Publicação - DJE
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820549-53.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Naide Correa Nogueira de Souza Advogado: Edson Macari (OAB: 3126A/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravado: Odorce Bentos da Cunha (Espólio) Inventariante: Maria Aparecida Conche Cunha Advogado: Sandro Nerry Alves de Almeida (OAB: 15297/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
11/04/2025 07:09

Remessa à Imprensa Oficial
10/04/2025 17:51

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 17:09

Recurso Especial
09/04/2025 18:11

Conclusos para admissibilidade recursal
07/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 21:30

Prazo em Curso
17/03/2025 03:03

Certidão de Publicação - DJE
17/03/2025 01:38

Certidão de Publicação - DJE
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820549-53.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Naide Correa Nogueira de Souza Advogado: Edson Macari (OAB: 3126A/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravado: Odorce Bentos da Cunha (Espólio) Inventariante: Maria Aparecida Conche Cunha Advogado: Sandro Nerry Alves de Almeida (OAB: 15297/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/03/2025 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
14/03/2025 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
14/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:20

Processo Dependente Iniciado
18/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0820549-53.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Naide Correa Nogueira de Souza Advogado: Edson Macari (OAB: 3126A/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Recorrido: Odorce Bentos da Cunha (Espólio) Inventariante: Maria Aparecida Conche Cunha Advogado: Sandro Nerry Alves de Almeida (OAB: 15297/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Naide Correa Nogueira de Souza, Maria Aparecida Conche Cunha.
23/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0820549-53.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Naide Correa Nogueira de Souza Advogado: Edson Macari (OAB: 3126A/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Recorrido: Odorce Bentos da Cunha (Espólio) Inventariante: Maria Aparecida Conche Cunha Advogado: Sandro Nerry Alves de Almeida (OAB: 15297/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820549-53.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Naide Correa Nogueira de Souza Advogado: Edson Macari (OAB: 3126A/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Embargado: Odorce Bentos da Cunha (Espólio) Inventariante: Maria Aparecida Conche Cunha Advogado: Sandro Nerry Alves de Almeida (OAB: 15297/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ação declaratória de nulidade de ato jurídico - CONTRATO DE LOCAÇÃO - INCAPACIDADE DO FIADOR PARA A PRÁTICA DOS ATOS DA VIDA CIVIL À ÉPOCA DA PRESTAÇÃO DA FIANÇA - COMPROVação por laudo médico - acórdão mantido - CONTRADIÇÃO/ERRO MATERIAL INEXISTENTE - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO E REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

APLICAÇÃO DE MULTA DO ARTIGO 1.026, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.

Aplicação de multa do artigo 1.026, § 2º, do código de processo civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
14/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820549-53.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Naide Correa Nogueira de Souza Advogado: Edson Macari (OAB: 3126A/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Embargado: Odorce Bentos da Cunha (Espólio) Inventariante: Maria Aparecida Conche Cunha Advogado: Sandro Nerry Alves de Almeida (OAB: 15297/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Naide Correa Nogueira de Souza e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Espólio de Odorce Bentos da Cunha para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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