TJMS - 1417055-32.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 01:33
Certidão de Publicação - DJE
-
24/09/2025 00:01
Publicação
-
24/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417055-32.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Alberto Youssef Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessada: Kátia Maria Souza Cardoso Interessado: Elias Razuk Jorge Filho Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessado: Adriane Naglis Alvim Ferzeli Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA - OMISSÃO E ERRO DE FATO INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.
Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Seção Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
23/09/2025 15:17
Remessa à Imprensa Oficial
-
23/09/2025 14:11
Não-Provimento
-
23/09/2025 13:43
Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
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22/09/2025 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/09/2025 14:00
Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
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22/09/2025 14:00
Julgado
-
11/09/2025 00:01
Publicação
-
10/09/2025 14:39
Remessa à Imprensa Oficial
-
08/09/2025 15:05
Inclusão em Pauta
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24/08/2025 17:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/08/2025 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/08/2025 15:51
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 15:51
Certidão
-
14/08/2025 15:31
Prazo em Curso
-
13/08/2025 02:35
Certidão de Publicação - DJE
-
13/08/2025 00:01
Publicação
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417055-32.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Alberto Youssef Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessada: Kátia Maria Souza Cardoso Interessado: Elias Razuk Jorge Filho Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessado: Adriane Naglis Alvim Ferzeli Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Considerando a pretensão de modificação do acórdão por meio dos embargos de declaração opostos (f. 1-7), intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo legal. -
12/08/2025 11:45
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/08/2025 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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12/08/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 00:29
Certidão de Publicação - DJE
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12/08/2025 00:01
Publicação
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08/08/2025 09:17
Remessa à Imprensa Oficial
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08/08/2025 09:01
Conclusos para decisão
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08/08/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 09:01
Processo Dependente Iniciado
-
31/03/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1417055-32.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Requerido: Alberto Youssef Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessada: Kátia Maria Souza Cardoso Interessado: Elias Razuk Jorge Filho Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessado: Adriane Naglis Alvim Ferzeli Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência.
Após, retornem os autos conclusos para deliberação sobre as eventuais provas requeridas, nos termos do artigo 483, RITJMS. -
28/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417055-32.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Alberto Youssef Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessada: Kátia Maria Souza Cardoso Interessado: Elias Razuk Jorge Filho Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessado: Adriane Naglis Alvim Ferzeli Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.
Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417055-32.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Alberto Youssef Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessada: Kátia Maria Souza Cardoso Interessado: Elias Razuk Jorge Filho Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessado: Adriane Naglis Alvim Ferzeli Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
13/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417055-32.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Alberto Youssef Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessada: Kátia Maria Souza Cardoso Interessado: Elias Razuk Jorge Filho Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessado: Adriane Naglis Alvim Ferzeli Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Considerando a pretensão de modificação do acórdão por meio dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo legal. -
26/02/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1417055-32.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Requerido: Alberto Youssef Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessada: Kátia Maria Souza Cardoso Interessado: Elias Razuk Jorge Filho Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessado: Adriane Naglis Alvim Ferzeli Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Intime-se o autor para, querendo, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a defesa apresentada (f. 317-325) e documentos juntados (f. 326-462). -
12/02/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1417055-32.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Requerido: Alberto Youssef Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessada: Kátia Maria Souza Cardoso Interessado: Elias Razuk Jorge Filho Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessado: Adriane Naglis Alvim Ferzeli Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) I - Considerando que o pedido de aditamento da petição inicial (f. 398-305) foi formulado antes da citação do réu, defiro-o, com fundamento no artigo 329, I, CPC.
Dê-se ciência ao réu, na pessoa dos respectivos advogados.
II - Mantenho o indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela pelos mesmos fundamentos externados na decisão de f. 277-280, notadamente porque, ainda que considerada a nulidade da certidão de trânsito em julgado (alegação trazida no aditamento realizado), tal mácula, em princípio, não comprometeria o decisum cuja rescisão o autor pretende, haja vista tratar-se de ato a ele extrínseco.
III - Aguarde-se na secretaria o prazo para apresentação de defesa.
Intimem-se. -
06/12/2024 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1417055-32.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Requerido: Alberto Youssef Interessada: Kátia Maria Souza Cardoso Interessado: Elias Razuk Jorge Filho Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessado: Adriane Naglis Alvim Ferzeli Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Cite-se o réu no endereço informado à f. 291. -
28/11/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1417055-32.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: Alberto Youssef Interessada: Kátia Maria Souza Cardoso Interessado: Elias Razuk Jorge Filho Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessado: Adriane Naglis Alvim Ferzeli Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Intime-se o agravado no endereço informado à f. 21. -
21/11/2024 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1417055-32.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Requerido: Alberto Youssef Interessada: Kátia Maria Souza Cardoso Interessado: Elias Razuk Jorge Filho Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessado: Adriane Naglis Alvim Ferzeli Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Sobre o A.R. de f. 283, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. -
04/11/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1417055-32.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Agravado: Alberto Youssef Interessada: Kátia Maria Souza Cardoso Interessado: Elias Razuk Jorge Filho Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessado: Adriane Naglis Alvim Ferzeli Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/10/2024 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1417055-32.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Requerido: Alberto Youssef Interessada: Kátia Maria Souza Cardoso Interessado: Elias Razuk Jorge Filho Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessado: Adriane Naglis Alvim Ferzeli Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Posto isso, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Cite-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar resposta (art. 970, CPC).
Com a resposta, intime-se o autor para, querendo, impugnar a contestação.
I-se. -
07/10/2024 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1417055-32.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Requerido: Alberto Youssef Interessada: Kátia Maria Souza Cardoso Interessado: Elias Razuk Jorge Filho Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Interessado: Adriane Naglis Alvim Ferzeli Advogado: Elias Razuk (OAB: 10122/MS) Advogada: Adriane Naglis Ferzeli (OAB: 8365B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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