08/07/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:37

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 17:41

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 14:41

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 14:40

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 15:01

Arquivado Provisoriamente
20/02/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
24/12/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 12:34

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 12:34

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:37

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:13

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Peres Carosio (OAB 17087/MS) Processo 0800868-75.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lailton Rodrigues da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
15/10/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:16

Decorrido prazo de parte
26/10/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:47

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:54

Recebidos os autos
25/08/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 08:32

Decorrido prazo de parte
10/04/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:34

Recebidos os autos
17/02/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 21:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/02/2023 16:10

Apensado ao processo numero do processo
14/02/2023 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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