TJMS - 0800090-29.2023.8.12.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

SIDNEY DOS SANTOS

CPF *36.***.*08-49

Advogados

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB: 207353/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

LETICIA ARONI ZEBER MARQUES

OAB: 148120/SP

Terceiro

Partes

FERNANDO COUTINHO PEREIRA

CPF *25.***.*07-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 10:02

    Prazo em Curso

  • 19/09/2025 14:28

    Prazo em Curso

  • 19/09/2025 02:31

    Certidão de Publicação - DJE

  • 19/09/2025 00:01

    Publicação

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800090-29.2023.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sidney dos Santos Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de (sequencial n. 50001), intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade.

    I.C.

  • 18/09/2025 06:50

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 17/09/2025 17:10

    Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800090-29.2023.8.12.0011/50003 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sidney dos Santos Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Compulsando o caderno processual digital, verifica-se a interposição de três Recursos Especiais pela empresa recorrente, referente aos sequenciais n. 50001 (interposto no dia 09/07/2025, às 17h23min), 50002 (interposto no dia 09/07/2025, às 17h26min), e o presente sequencial n. 50003 (interposto no dia 09/07/2025, às 17h25min).

    Destarte, a fim de resguardar a unirrecorribilidade recursal, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar acerca do princípio da unirrecorribilidade recursal.

    I.C.

  • 16/09/2025 14:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/09/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2025 17:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/09/2025 10:46

    Certidão

  • 28/07/2025 04:21

    Certidão

  • 17/07/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 08:10

    Expedição de "tipo de documento".

  • 15/07/2025 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 00:01

    Publicação

  • 15/07/2025 00:01

    Publicação

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800090-29.2023.8.12.0011/50003 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sidney dos Santos Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/07/2025 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 06:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 18:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/07/2025 18:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/07/2025 18:05

    Expedição de "tipo de documento".

  • 11/07/2025 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800090-29.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Sidney dos Santos Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800090-29.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Sidney dos Santos Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800090-29.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Sidney dos Santos Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS DO ART. 86, DA LEI N.º 8.213/1991 - NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - NÃO VERIFICADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800090-29.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Sidney dos Santos Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Perito: Fernando Coutinho Pereira Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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