TJMS - 0805699-69.2023.8.12.0018
1ª instância - Unidade Desativada
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 19:08
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2025 19:07
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 10:07
Recebidos os autos
-
16/12/2024 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Amanda Martins Silveira dos Santos (OAB 27411/MS) Processo 0805699-69.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alice Vanessa Macedo - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 143-150, bem como requerer o que é de direito. -
07/12/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 20:42
Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
-
06/12/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 17:14
Processo Reativado
-
04/12/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2024 17:20
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 17:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/10/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 01:30
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Amanda Martins Silveira dos Santos (OAB 27411/MS) Processo 0805699-69.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alice Vanessa Macedo - Réu: Latam Airlines Group S/A - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.
I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.
Submeto a homologação da MM.
Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.
Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.
TJMS). -
15/10/2024 20:51
Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
-
15/10/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 13:10
Recebidos os autos
-
14/10/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 13:10
Homologada a Transação
-
11/10/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2024 18:42
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 20:51
Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
-
11/06/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 16:33
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/06/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 16:42
Juntada de Petição de Réplica
-
05/06/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 13:53
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/06/2024 13:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/06/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
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05/06/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2024 09:03
Juntada de Petição de contestação
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23/05/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/05/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 17:02
Expedição de Carta.
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07/03/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 20:46
Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
-
05/03/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 13:19
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 13:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 01:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
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13/11/2023 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2023 13:23
Recebidos os autos
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09/11/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 12:17
Conclusos para despacho
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25/10/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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