13/11/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Motizuki (OAB 9635/MS), Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Daniela Jimenez Cance (OAB 14053/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Fracisléia Cardoso de Sousa (OAB 13746/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS), Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS), Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB 29024/MS) Processo 0806893-07.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elaine Formentão - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Diante do exposto, para dou-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos iniciais, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
15/10/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:11

Recebidos os autos
14/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:11

Homologada a Transação
11/10/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/10/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 17:55

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 20:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/10/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/09/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:28

Expedição de Carta.
27/06/2024 02:06

Expedição de Certidão.
24/06/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:37

Expedição de Carta.
21/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 03:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/01/2024 15:24

Recebidos os autos
09/01/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:14

Conclusos para despacho
18/12/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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