22/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 11:07

Prazo em Curso
20/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Apelação
29/07/2025 06:37

Prazo em Curso
29/07/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 09:49

Emissão da Relação
27/06/2025 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:34

Registro de Sentença
27/06/2025 10:24

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:35

Prazo em Curso
09/05/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0806808-84.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carolyne de Souza - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos etc.

Intime-se a parte ré para manifestar-se sobre o arquivo de vídeo juntado na f. 143, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para deliberação. Às providências.
08/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 16:01

Emissão da Relação
10/04/2025 08:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:08

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 02:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
11/02/2025 08:00

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0806808-84.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carolyne de Souza - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a decisão hostilizada tal como lançada nos autos.

Cumpra-se integralmente a decisão de f. 44/47. Às providências.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
10/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 08:32

Emissão da Relação
30/01/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 15:39

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
01/12/2024 03:25

Informação do Sistema
01/12/2024 03:25

Apensado ao processo numero do processo
29/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 09:59

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 13:47

Prazo em Curso
21/10/2024 13:47

Expedição de Carta.
21/10/2024 13:31

Expedição em análise para assinatura
19/10/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0806808-84.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carolyne de Souza - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido liminar formulado pela parte autora, para o fim de determinar que a parte ré restabeleça o acesso da autora à conta na rede social do Instagram de usuário "@caah.Souza.965928" e do Facebook pelo e-mail [email protected] no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) vezes esse valor.

Intime-se a parte ré pelo meio mais célere à disposição da serventia para o cumprimento da decisão.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 17:43

Prazo em Curso
07/10/2024 17:41

Expedição de Carta.
07/10/2024 17:34

Emissão da Relação
07/10/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 16:39

Tutela Provisória
07/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:07

Informação do Sistema
04/10/2024 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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