28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Luis Siqueira da Silva (OAB 31724PR/), Vinícius Betfuer Peixoto (OAB 24104/MS), Cleiton Jacques Irala (OAB 26035/MS), MÁRCIO PEREZ RAMOS (OAB 328608/SP), THAIRAN CORVELONI MOTTA (OAB 85302/PR), GUILHERME DIAS CAPELLO (OAB 107103/PR) Processo 0851676-72.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adelzo Marcelino - Réu: Solar Maxx - Energia Fotovoltaica - Diante do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
12/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/11/2024 21:12

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:38

Recebidos os autos
28/10/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0821845-74.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Defere-se a AJG à parte autora. 3.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 4.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 5.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso.

I-se.

Diligências legais.
10/10/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/10/2024 19:55

Recebidos os autos
08/10/2024 19:55

Decisão ou Despacho
08/10/2024 07:12

Conclusos para despacho
08/10/2024 07:12

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:14

Recebidos os autos
19/09/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 10:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/09/2024 22:07

Recebidos os autos
16/09/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2024 07:03

Expedição de Certidão.
13/09/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2024 13:06

Recebidos os autos
12/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2024 19:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:08

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 11:03

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:24

Recebidos os autos
18/10/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 00:08

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 00:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/10/2023 19:04

Recebidos os autos
17/10/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:27

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:53

Recebidos os autos
28/06/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:32

Expedição de Carta.
16/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/06/2023 13:32

Recebidos os autos
16/06/2023 13:32

Decisão ou Despacho
14/06/2023 14:17

Conclusos para decisão
14/06/2023 13:59

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:50

Expedição de Ofício.
03/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:29

Recebidos os autos
02/03/2023 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 17:59

Juntada de Ofício
23/02/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:37

Recebidos os autos
16/02/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 07:57

Expedição de Certidão.
15/02/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2023 19:09

Recebidos os autos
14/02/2023 19:09

Decisão ou Despacho
10/02/2023 19:13

Juntada de Ofício
10/02/2023 19:05

Conclusos para decisão
10/02/2023 18:56

Processo Reativado
18/10/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 09:55

Arquivado Definitivamente
18/08/2022 09:54

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2022 16:16

Recebidos os autos
17/08/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 10:09

Recebidos os autos
09/08/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2022 16:14

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/06/2022 08:51

Recebidos os autos
29/06/2022 08:51

Recebidos os autos
21/03/2022 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/03/2022 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/03/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:13

Expedição de Certidão.
14/03/2022 18:56

Recebidos os autos
25/01/2022 21:15

Recebidos os autos
25/01/2022 21:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 11:02

Expedição de Certidão.
17/01/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 11:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/01/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 10:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/01/2022 19:01

Recebidos os autos
14/01/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 16:07

Conclusos para decisão
17/12/2021 10:53

Recebidos os autos
17/12/2021 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 19:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 19:19

Expedição de Certidão.
15/12/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 19:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/12/2021 19:17

Expedição de Certidão.
13/12/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 18:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 18:37

Recebidos os autos
13/12/2021 18:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 02:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2021 18:18

Recebidos os autos
29/11/2021 18:18

Expedição de Certidão.
29/11/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 18:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/11/2021 11:44

Conclusos para decisão
26/11/2021 16:16

Recebidos os autos
26/11/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 16:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/11/2021 19:04

Recebidos os autos
16/11/2021 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 11:02

Conclusos para despacho
08/11/2021 10:54

Recebidos os autos
08/11/2021 10:53

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2021 18:01

Expedição de Certidão.
05/11/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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