TJMS - 1402372-87.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 12:19
Prazo em Curso
-
12/09/2025 01:46
Certidão de Publicação - DJE
-
12/09/2025 00:20
Certidão de Publicação - DJE
-
12/09/2025 00:01
Publicação
-
12/09/2025 00:01
Publicação
-
12/09/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1402372-87.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Vanderli da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Agravante: José Vanderlei da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Agravada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Agravado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Industria e Comércio de Fécula Santa Rosa Advogado: Jurandir Pires de Oliveira (OAB: 6231/MS) Interessado: Valério da Rosa Interessado: José Rodrigo da Rosa Interessado: Nivaldo Jose Fardim Advogado: Carlos Teodoro Soster (OAB: 13912/PR) Interessado: Adriana da Rosa Interessado: Cláudia Aparecida da Rosa Hertes Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/09/2025 06:53
Remessa à Imprensa Oficial
-
11/09/2025 06:51
Remessa à Imprensa Oficial
-
10/09/2025 18:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/09/2025 18:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/09/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 18:34
Processo Dependente Iniciado
-
10/09/2025 10:37
Prazo em Curso
-
10/09/2025 02:09
Certidão de Publicação - DJE
-
10/09/2025 00:01
Publicação
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1402372-87.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Vanderlei da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Agravante: Luiz Vanderli da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Agravada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Agravado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Industria e Comércio de Fécula Santa Rosa Advogado: Jurandir Pires de Oliveira (OAB: 6231/MS) Interessado: Valério da Rosa Interessado: José Rodrigo da Rosa Interessado: Nivaldo Jose Fardim Advogado: Carlos Teodoro Soster (OAB: 13912/PR) Interessado: Adriana da Rosa Interessado: Cláudia Aparecida da Rosa Hertes Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Vistos, etc.
Diante das preliminares de irregularidade da representação processual, de ofensa ao princípio da dialeticidade e de ausência de prequestionamento (f. 12-16), intime-seo agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito.
I.C. -
09/09/2025 06:51
Remessa à Imprensa Oficial
-
08/09/2025 17:41
Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
-
05/09/2025 18:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/09/2025 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 17:05
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/08/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402372-87.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Vanderli da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Recorrente: José Vanderlei da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Recorrido: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Recorrido: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Industria e Comércio de Fécula Santa Rosa Advogado: Jurandir Pires de Oliveira (OAB: 6231/MS) Interessado: Valério da Rosa Interessado: José Rodrigo da Rosa Interessado: Nivaldo Jose Fardim Advogado: Carlos Teodoro Soster (OAB: 13912/PR) Interessado: Adriana da Rosa Interessado: Cláudia Aparecida da Rosa Hertes Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por José Vanderlei da Rosa e Luiz Vanderli da Rosa.
I.C. -
12/08/2025 08:25
Prazo em Curso
-
07/08/2025 02:20
Certidão de Publicação - DJE
-
07/08/2025 00:59
Certidão de Publicação - DJE
-
07/08/2025 00:01
Publicação
-
07/08/2025 00:01
Publicação
-
07/08/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1402372-87.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Vanderlei da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Agravante: Luiz Vanderli da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Agravada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Agravado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Industria e Comércio de Fécula Santa Rosa Advogado: Jurandir Pires de Oliveira (OAB: 6231/MS) Interessado: Valério da Rosa Interessado: José Rodrigo da Rosa Interessado: Nivaldo Jose Fardim Advogado: Carlos Teodoro Soster (OAB: 13912/PR) Interessado: Adriana da Rosa Interessado: Cláudia Aparecida da Rosa Hertes Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/08/2025 14:47
Remessa à Imprensa Oficial
-
06/08/2025 14:47
Remessa à Imprensa Oficial
-
06/08/2025 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/08/2025 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/08/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 14:39
Processo Dependente Iniciado
-
18/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402372-87.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Vanderli da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Recorrente: José Vanderlei da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Recorrido: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Recorrido: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Industria e Comércio de Fécula Santa Rosa Advogado: Jurandir Pires de Oliveira (OAB: 6231/MS) Interessado: Valério da Rosa Interessado: José Rodrigo da Rosa Interessado: Nivaldo Jose Fardim Advogado: Carlos Teodoro Soster (OAB: 13912/PR) Interessado: Adriana da Rosa Interessado: Cláudia Aparecida da Rosa Hertes Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Vistos, etc.
Tendo em vista as preliminares suscitadas em contrarrazões, com fulcro no disposto no art. 10 do CPC, e em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o recorrente para manifestar-se no prazo de cinco dias.
I.
C.
Após, conclusos. -
15/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 1402372-87.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Vanderlei da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Recorrente: Luiz Vanderli da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Recorrido: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Recorrido: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Industria e Comércio de Fécula Santa Rosa Advogado: Jurandir Pires de Oliveira (OAB: 6231/MS) Interessado: Valério da Rosa Interessado: José Rodrigo da Rosa Interessado: Nivaldo Jose Fardim Advogado: Carlos Teodoro Soster (OAB: 13912/PR) Interessado: Adriana da Rosa Interessado: Cláudia Aparecida da Rosa Hertes Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Ante o exposto, estando o acórdão recorrido de acordo com o entendimentodo e.
STF (Tema 660), com fundamento no artigo 1.030, I, a, do CPC, nega-seseguimento ao presente Recurso Extraordinário interposto por Luiz Vanderli da Rosa,José Vanderlei da Rosa.
Em relação as demais alegadas violações, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, inadmite-se.
I.C. -
01/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402372-87.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Vanderli da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Recorrente: José Vanderlei da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Recorrido: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Recorrido: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Industria e Comércio de Fécula Santa Rosa Advogado: Jurandir Pires de Oliveira (OAB: 6231/MS) Interessado: Valério da Rosa Interessado: José Rodrigo da Rosa Interessado: Nivaldo Jose Fardim Advogado: Carlos Teodoro Soster (OAB: 13912/PR) Interessado: Adriana da Rosa Interessado: Cláudia Aparecida da Rosa Hertes Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) "Desse modo, intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia GRU/STJ, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Após, à Secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento." -
27/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402372-87.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Vanderli da Rosa Advogada: Iara Felipe Galbiatti Nardino (OAB: 67801/PR) Recorrente: José Vanderlei da Rosa Advogada: Iara Felipe Galbiatti Nardino (OAB: 67801/PR) Recorrido: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Recorrido: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Industria e Comércio de Fécula Santa Rosa Advogado: Jurandir Pires de Oliveira (OAB: 6231/MS) Interessado: Valério da Rosa Interessado: José Rodrigo da Rosa Interessado: Nivaldo Jose Fardim Advogado: Carlos Teodoro Soster (OAB: 13912/PR) Interessado: Adriana da Rosa Interessado: Cláudia Aparecida da Rosa Hertes Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia GRU/STJ, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Após, à Secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento. -
28/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 1402372-87.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Vanderlei da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Recorrente: Luiz Vanderli da Rosa Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Recorrido: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Recorrido: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Industria e Comércio de Fécula Santa Rosa Advogado: Jurandir Pires de Oliveira (OAB: 6231/MS) Interessado: Valério da Rosa Interessado: José Rodrigo da Rosa Interessado: Nivaldo Jose Fardim Advogado: Carlos Teodoro Soster (OAB: 13912/PR) Interessado: Adriana da Rosa Interessado: Cláudia Aparecida da Rosa Hertes Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402372-87.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: José Vanderlei da Rosa Advogada: Iara Felipe Galbiatti Nardino (OAB: 67801/PR) Embargante: Luiz Vanderli da Rosa Advogada: Iara Felipe Galbiatti Nardino (OAB: 67801/PR) Embargada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Industria e Comércio de Fécula Santa Rosa Advogado: Jurandir Pires de Oliveira (OAB: 6231/MS) Interessado: Valério da Rosa Interessado: José Rodrigo da Rosa Interessado: Nivaldo Jose Fardim Advogado: Carlos Teodoro Soster (OAB: 13912/PR) Interessado: Adriana da Rosa Interessado: Cláudia Aparecida da Rosa Hertes Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
I - Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo Colegiado, com cujo resultado não se conforma.
II - Não evidenciado o intuito protelatório da parte ao opor embargos de declaração contra sentença, incabível a aplicação da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC.
III - O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.
IV - Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402372-87.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Embargante: José Vanderlei da Rosa Advogada: Iara Felipe Galbiatti Nardino (OAB: 67801/PR) Embargante: Luiz Vanderli da Rosa Advogada: Iara Felipe Galbiatti Nardino (OAB: 67801/PR) Embargada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Industria e Comércio de Fécula Santa Rosa Advogado: Jurandir Pires de Oliveira (OAB: 6231/MS) Interessado: Valério da Rosa Interessado: José Rodrigo da Rosa Interessado: Nivaldo Jose Fardim Advogado: Carlos Teodoro Soster (OAB: 13912/PR) Interessado: Adriana da Rosa Interessado: Cláudia Aparecida da Rosa Hertes Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/10/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402372-87.2024.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Agravante: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Agravado: Industria e Comércio de Fécula Santa Rosa Advogado: Jurandir Pires de Oliveira (OAB: 6231/MS) Agravado: Luiz Vanderli da Rosa Advogada: Iara Felipe Galbiatti Nardino (OAB: 67801/PR) Agravado: Valério da Rosa Agravado: José Vanderlei da Rosa Advogada: Iara Felipe Galbiatti Nardino (OAB: 67801/PR) Agravado: José Rodrigo da Rosa Agravado: Nivaldo Jose Fardim Advogado: Carlos Teodoro Soster (OAB: 13912/PR) Agravado: Adriana da Rosa Agravado: Cláudia Aparecida da Rosa Hertes Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Visto.
Intime-se a agravada, Cláudia Aparecida da Rosa Hertes, no endereço apresentado à fl. 621, para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.
Após, voltem-me conclusos para decisão.
Intime-se.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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